Território Sawré Muybu, no município de Itaituba, no sudoeste do Pará, ainda aguarda a portaria declaratória do Ministério da Justiça. Lideranças do território Sawré Muybu cobram por demarcação de território no Pará.
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Dia dos Povos Indígenas, celebrado nesta sexta-feira (19), a comunidade do povo Munduruku se une em uma manifestação para cobrar pela demarcação do território Sawré Muybu, no município de Itaituba, no sudoeste do Pará.
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“A demarcação é um direito dos povos originários e estamos apreensivos por isso. Queremos que nosso território seja reconhecido pelo governo brasileiro. Não queremos Ferrogrão e invasões em nossa terra. Demarcação já!”, diz o professor Deusiano Saw Munduruku.
A Terra Indígena Sawré Muybu tem 178.173 hectares e é de ocupação tradicional do povo Munduruku. A TI foi reconhecida como território indígena pela Funai em 2016 e, em 2022, os estudos de identificação e delimitação foram aprovados. Mas, para ficar apta à homologação, é necessário que o Ministério da Justiça publique a portaria declaratória.
“Enquanto esperamos por uma posição do governo, nossas terras estão sendo invadidas por garimpeiros e madeireiros. A nossa esperança era que o atual governo demarcasse o nosso território, mas agora, estamos perdendo essa esperança “, questiona a vice-coordenadora da Associação Pariri, Aldira Akai Munduruku.
Processos paralisados
Segundo dados da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), há 259 territórios esperando pela regularização: 132 estão sob estudo, 48 estão delimitados e 67 tiveram declaração como terra indígena.
Outros 12 receberam homologação, a última fase antes da demarcação, e 477 finalizaram a regularização. Existem ainda 490 áreas reivindicadas por indígenas e sob análise da Funai.
Seis novas homologações de demarcação eram esperadas para o Dia dos Povos Indígenas. Na noite desta quinta-feira (18), presidente Lula (PT) anunciou apenas duas: Aldeia Velha (BA) e Cacique Fontoura (MT),
Outras quatro esperam na fila: Morro dos Cavalos (SC), Potiguara de Monte-Mor (PB), Toldo Imbu (SC) e Xukuru-Kariri (AL).
“Algumas dessas terras que faltam estão ocupadas ou por fazendeiros ou por camponeses. Não podemos chegar sem dar uma alternativa a essas pessoas. Alguns governadores pediram um tempo para solucionar, de forma negociada, a desocupação desses territórios para que possamos demarcar. Para vocês terem tranquilidade e não serem surpreendidos, no futuro, com reversão no judiciário”, justificou Lula.
Para Aldira Munduruku, isso é um sinal de que o direito dos povos indígenas está ficando para último plano.
“Queremos saber se nosso direito à terra é mais importante que os negócios de políticos, fazendeiros, garimpeiros e madeireiros que estão invadindo nossas terras. O nosso direito está ficando para trás”, avalia.
“Na próxima semana, os povos indígenas de todo o Brasil estarão juntos cobrando as demarcações de terra no Acampamento Terra Livre (ATL 2024), porque não queremos apenas para a Sawré Muybu, mas também para todos os nossos parentes”, afirmou Aldira.
No Dia dos Povos Indígenas, lideranças cobram por demarcação de território no Pará.
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Pressão no território
A TI Sawré Muybu é uma das terras indígenas mais pressionadas pelo avanço do agronegócio e da mineração do País. Desde a década de 80, o território é invadido ilegalmente por garimpeiros e a corrida pelo ouro explodiu a partir de 2016.
Nesse mesmo período, também aumentou o consumo de mercúrio, material usado para separar o ouro de impurezas, mas descartado sem qualquer preocupação ambiental. O resultado é a contaminação dos solos, rios e corpos.
Em 2022, Aldira soube por meio de um teste da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz ), que tem nível alto de mercúrio no sangue. Mas ela não é a única. Em 2019, a Fiocruz coletou amostras de cabelo de 200 indígenas em três aldeias Munduruku no médio Tapajós, além de amostras de peixes consumidos na região.
Em todos os participantes e peixes foram detectados níveis de mercúrio; e seis a cada dez indígenas apresentaram níveis acima dos limites considerados seguros.
Além disso, o povo Munduruku também vive com a ameaça da volta do projeto que os povos indígenas lutaram para enterrar em 2016: a Usina Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós.
A usina do Tapajós foi projetada para ser uma das maiores do Brasil, porém, durante o governo da presidente Dilma, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) arquivou o licenciamento ambiental do empreendimento.
A retomada do projeto, no entanto, não foi descartada como uma hipótese no futuro. Em maio deste ano, o ex-presidente da Eletrobrás, Aloísio Vasconcelos, apresentou durante reunião do Conselho Temático de Infraestrutura (Coinfra) da Confederação Nacional da Indústria (CNI), um plano para construção de um complexo de usinas hidrelétricas no Rio Tapajós.
Outro projeto que ameaça o povo Munduruku é a Ferrogrão (EF-170), uma ferrovia de 933 km que pretende seguir o percurso da BR-163 e de parte da Transamazônica, ligando Sinop, no norte de Mato Grosso e o distrito de Miritituba, na margem direita do rio Tapajós, no Pará.
O projeto afetará pelo menos seis terras indígenas, 17 unidades de conservação e três povos isolados. Entre elas, a Sawré Muybu, cuja indígenas nunca sequer foram consultados, conforme determina a Convenção OIT 169, que o Brasil é signatário.
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