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Senacon dá 2 dias para companhia aérea prestar esclarecimentos sobre morte do cão Joca


Golden embarcou na segunda (22) com destino a Sinop (MT), mas acabou indo para Fortaleza por um erro da empresa. Trajeto, que seria de até 2h30, durou 8 horas. Gol diz que o cachorro morreu no desembarque, em Guarulhos (SP), e suspendeu serviço por 30 dias. Tutor João Fantazzini Júnior com o cão Joca, Golden Retriever de 5 anos que morreu durante transporte aéreo da Gol
Arquivo pessoal
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou, na terça-feira (23) para que, em até dois dias, a Gol preste esclarecimentos sobre a morte do cachorro Joca após erro de destino durante o transporte aéreo.
A companhia aérea terá de esclarecer qual a metodologia e a política de transporte de animais praticada, além de informar sobre os procedimentos de reparação no caso do golden retriever que morreu na segunda (22).
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A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) não faz a regulação do transporte aéreo de animais, exceto o de cão-guia, que é regido pela Resolução 280, de 2013.
Segundo a Senacon, cada empresa aérea possui uma regra de transporte que especifica o tamanho e o peso para o animal viajar na cabine ou no compartimento de carga do avião. As empresas devem informar, previamente, as suas normas e as condições necessárias ao transporte garantindo segurança aos passageiros, tripulantes e ao próprio animal.
O animal embarcaria originalmente com destino a Sinop (MT), onde moraria na cidade com o tutor João Fantazzini Júnior, mas foi enviado para a capital cearense após erro do serviço de transporte de animais da empresa aérea Gol.
O trajeto do animal que seria de até 2 horas e 30 minutos durou cerca de 8 horas.
A empresa assumiu a falha, e disse, em nota, que o cachorro morreu no desembarque no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, na Grande SP (veja mais abaixo).
Investigação em conjunto
O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Silva (Republicanos), anunciou na noite desta terça-feira (23), que a pasta vai investigar, em conjunto com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a morte do golden retriever Joca, durante uma viagem aérea entre Guarulhos (SP) e Fortaleza (CE).
Na manhã desta quarta (24), a pasta disse, em nota, que cobrou esclarecimentos da Gol.
“Ontem mesmo fizemos uma reunião de emergência com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que já oficiou a companhia aérea Gol para prestar os devidos esclarecimentos. Não vamos admitir que episódios como esse voltem a se repetir. Desde já, prestamos nossa solidariedade ao tutor de Joca, João Fantazzini, e dizer que estamos acompanhando de perto toda investigação.”
Cão morre ao ser despachado em voo errado
Segundo o ministro Silvio Costa, o objetivo das autoridades federais é esclarecer as circunstâncias da morte do cão o quanto antes.
Os dois órgãos também anunciaram um grupo de trabalho para criar regras nacionais para o transporte de animais de estimação, segundo o ministério.
“A gente tá integrado com a Anac e criou um grupo de trabalho interno para averiguar e checar junto às companhias aéreas para o quanto antes isso [a morte do cão Joca] seja esclarecido à sociedade brasileira. E, segundo, a gente quer cada vez mais, com todos que defendem essa causa, pensar ao lado da Anac, políticas públicas em defesa da causa animal no Brasil, que é uma defesa de todo o povo brasileiro”, declarou Silvio Costa ao lado do presidente da Anac, Tiago Sousa Pereira (veja vídeo abaixo).
Ministro anuncia investigação federal na Anac após morte do cão Joca na Grande SP
O anúncio foi feito depois de uma audiência do ministro com o deputado federal Fernando Marangoni (União Brasil) e o deputado estadual Rafael Saraiva, do mesmo partido.
A Anac também diz que a companhia deve indenizar João, baseado na Portaria nº 12.307/2023, que estabelece a medida em casos de dano causado ao animal de estimação ou de assistência emocional no decorrer do transporte de acordo com as formas elencadas pela Resolução nº 400.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) usou uma gravata de cachorrinho nesta quarta em homenagem ao Joca e pediu que a Gol preste contas.
“A minha gravata tem um desenho de um cachorrinho. Eu coloquei ela de manhã em protesto ao que aconteceu com o cachorro de um cidadão, que mandou seu cachorro para Sinop, no Mato Grosso, esse cachorro ao invés de ser embarcado para Sinop foi embarcado para o Ceará. Quando chegou no Ceará descobriram que não era para lá, mandaram de volta, e o cachorro morreu porque ficou oito horas sem tomar água dentro do avião. Então eu acho que a Gol tem que prestar contas. Eu acho que a Anac tem que fiscalizar isso e acho que a gente não pode permitir que isso continue acontecendo no Brasil”, disse.
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Interrupção do serviço da Gol
Após a morte do golden retriever, a Gol anunciou a suspensão do transporte aéreo de animais no porão a partir desta quarta-feira (24).
Segundo o comunicado da companhia aérea, os clientes ainda podem transportar seus pets na cabine do avião.
No período, os clientes que já contrataram o serviço de transporte pelo porão pela GOLLOG Animais podem pedir a restituição do valor total ou postergar a viagem.
“Para os Clientes que contrataram o transporte do seu pet entre 24/04/24 a 23/05/24 por meio dos serviços que estão com restrição, poderão optar por restituição total do valor, inclusive do valor da sua passagem (no caso de Dog&Cat + Espaço), ou por postergar a viagem, sem custo, para depois de 23/05/24 em voos até 31/12/2024. Aqueles Clientes que se encontram no destino de sua viagem e possuem um dos serviços restritos contratados para a volta serão atendidos se assim desejarem. As equipes de aeroportos da GOL estarão à disposição para dúvidas ou através da central de atendimento pelo 0800 704 0465”, diz o comunicado da companhia (leia abaixo a nota completa).
Segundo o engenheiro João Fantazzini Júnior, tutor do cachorro que morreu no transporte aéreo da Gol, foi apresentado à companhia aérea um atestado veterinário que indicava que o animal suportaria uma viagem de duas horas e meia.
O engenheiro João Fantazzini, tutor do golden retriever Joca, morto no transporte entre Fortaleza e Guarulhos.
Reprodução/TV Globo
“Eu sempre vi as mensagens das pessoas sobre os cachorros morrerem nesta situação, mas eu nunca esperava isso, acho que o que mais me dói é saber que ele sofreu lá dentro, porque não é justo ele ter morrido desse jeito”, contou à TV Globo.
Joca, de cinco anos, foi levado por engano para Fortaleza e ficou cerca de 1h30 na pista de embarque e desembarque, com temperatura de cerca de 36°C, segundo a família, dentro do canil, sem comer.
“Não tem ninguém que aguente uma pista aérea com 36°C de sol. Ele [estava] fechado na caixa. Não o tiraram da caixa, ele voltou todo molhado”, contou João à TV Globo.
Cachorro morre após ser mandado de SP para outro estado em viagem de avião
Por meio de nota, a Gol afirmou que foi surpreendida com a morte do cachorro porque ele teria recebido cuidados da equipe na capital cearense. Segundo a empresa, o óbito aconteceu logo depois do pouso em Guarulhos (leia nota completa abaixo).
Os dois se mudariam para Sorriso (MT) e tudo já estava organizado. Ambos embarcaram para chegar no mesmo horário em Sinop, mas quando o tutor desembarcou e foi procurar o cachorro, a companhia perguntou se ele queria voltar para São Paulo para buscar Joca, que estava em outro estado devido a uma falha.
A companhia ofereceu voo de ida e volta de Mato Grosso a São Paulo gratuito, além de hospedagem. Ao chegar a São Paulo, um funcionário da companhia recebeu João dentro do avião, ofereceu comida e depois o deixaram esperando até o pouso do voo em que o cachorro estava.
“Às vezes eu sinto que foi egoísmo meu, que eu poderia tê-lo deixado ele aqui [em São Paulo], mas sempre fomos eu e ele, sempre. Quando eu saía do meu apartamento, ele ficava me esperando o dia inteiro na frente da porta. Ele era um filho para mim. Eu sempre falei que ele foi a minha melhor escolha e agora ele foi embora. O que mais me mata é que ele não deveria ter morrido daquele jeito que eu vi”, desabafou João.
“Ele saiu bem, ele voltou morto para mim. Um descaso total lá dentro, porque ninguém falava nada [comigo]. Eles vinham com lanchinho para mim, pra quê que eu vou querer comer? Eles acham que eu preciso que alguém me dê um lanche para comer? O que eu espero é que eles paguem”, completou.
Segundo o tutor, Joca não deve ter se alimentado durante o voo, o que não era uma preocupação inicial, porque o voo seria curto. Fotos do pet em Fortaleza bebendo água através das grades do canil por uma garrafa de plástico foram compartilhadas com o tutor pela companhia.
João retornou para São Paulo e, no Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos, esperou a chegada do voo em que o cão estava, e o recebeu sem vida, dentro da caixa de transporte. João já havia sido avisado que o cachorro tinha passado mal e o informaram que um veterinário tinha sido acionado. O profissional viu Joca três horas depois de ele ter desembarcado, ainda segundo o tutor.
Cachorro morre durante transporte de companhia aérea
“[Disseram que] ele não se sentiu bem no voo, perguntei se ele tinha morrido, e ela não respondeu. Pediram para um veterinário vir, não tinha veterinário lá, nem aqui quando ele chegou”, contou João.
João disse que inicialmente não iria viajar com a Gol para sua nova cidade, mas mudou de ideia quando ofereceram um desconto de metade do valor para transportar o cachorro: de R$ 4.800, para R$ 2.400.
O que diz a Gol
Leia abaixo a íntegra do comunicado da empresa:
“A GOL se solidariza com o sofrimento do tutor do Joca e de sua família. Entendemos a sua dor e lamentamos profundamente pela perda do seu animal de estimação. O cão deveria ter seguido para Sinop (OPS), no voo G3 1480 do dia 22/04/2024, a partir de Guarulhos (GRU), porém, por uma falha operacional o animal foi embarcado em um voo para Fortaleza (FOR).
Assim que o tutor chegou em Sinop, foi notificado sobre o ocorrido e sua escolha foi voltar para Guarulhos (GRU) para reencontrar o seu animal de estimação.
A equipe da GOLLOG na capital cearense desembarcou o cão e se encarregou de cuidar dele até o embarque no voo G3 1527 de volta para Guarulhos (GRU). Neste período, foram enviados para o tutor registros do animal sendo acomodado de volta na aeronave.  Infelizmente, logo após o pouso do voo no aeroporto de Guarulhos, vindo de Fortaleza, fomos surpreendidos pelo falecimento do cão.
A Companhia está oferecendo desde o primeiro momento todo o suporte necessário ao tutor e sua família. A apuração dos detalhes do ocorrido está sendo conduzida com total prioridade pelo nosso time.
Suspensão e restrição de serviços
Para se dedicar totalmente a concluir o processo de investigação deste evento, a GOL suspendeu por 30 dias (a partir desta quarta-feira, 24/04 até 23/05) a venda do serviço de transporte de cães e gatos pela GOLLOG Animais e pelo produto Dog&Cat + Espaço, para viagens realizadas no porão da aeronave. O serviço Dog&Cat Cabine, para Clientes que levam seus pets na cabine do avião, não sofrerá nenhuma alteração.
Para os Clientes que contrataram o transporte do seu pet entre 24/04/24 a 23/05/24 por meio dos serviços que estão com restrição, poderão optar por  restituição total do valor, inclusive do valor da sua passagem (no caso de Dog&Cat + Espaço), ou por postergar a viagem, sem custo, para depois de 23/05/24 em voos até 31/12/2024.
Aqueles Clientes que se encontram no destino de sua viagem e possuem um dos serviços restritos contratados para a volta serão atendidos se assim desejarem.
As equipes de aeroportos da GOL estarão à disposição para dúvidas ou através da central de atendimento pelo 0800 704 0465”.
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