O senador Carlos Viana (Podemos) apresentou projeto, que levou o número 1.355/24, estabelecendo a proibição de instituições financeiras oferecerem empréstimo por telefone ou qualquer outro meio não presencial, tendo como alvo principal aposentados e pensionistas. Na justificativa, o parlamentar mineiro destaca que “muitos aposentados e pensionistas acabam contratando empréstimos sem compreender claramente os termos comerciais envolvidos”. O texto ainda terá que passar pelas comissões do Senado.
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