Além de Picolé, ex-funcionária pública municipal Flávia Ketlen da Silva também é ré no processo. A data da audiência não foi informada pela justiça. Lucas Picolé é denunciado pelo Ministério Público do AM por receptação qualificada.
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A juíza Aline Lins, da 4ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), mandou, nesta quinta-feira (25), marcar a audiência de instrução e julgamento do processo que investiga o influencer Lucas Picolé pela venda de roupas e produtos falsificados em Manaus. Além de Picolé, ex-funcionária pública municipal Flávia Ketlen da Silva também é ré no processo. A data da audiência não foi informada pela justiça.
Lucas Picolé e Flávia Ketlen foram presos em junho do ano passado, suspeitos de envolvimento na organização criminosa que fraudava a venda de rifas pela internet. A dupla chegou a ser solta, mas Picolé voltou a ser preso no início do ano, após descumprir medidas judiciais.
Na época, as investigações da Polícia Civil apontaram que o influencer era dono de uma loja especializada em vender roupas e artigos de marcas de grifes famosas. Mas os investigadores conseguiram apurar que todos os produtos vendidos eram falsificados. O dinheiro das vendas caía, na época, na conta de Flávia, cunhada de Lucas.
Com base nas informações da polícia, o Ministério Público denunciou Picolé e Flávia, em fevereiro deste ano, pelo crime de receptação qualificada. Logo em seguida, os réus foram intimados para apresentar a defesa prévia. O próximo passo é a audiência de instrução.
“Considerando a existência do crime e elementos suficientes sobre a autoria, e inocorrendo quaisquer das hipóteses de excludente de ilicitude, culpabilidade, tipicidade e punibilidade, conforme previsto no art. 397 do Código de Processo Penal, paute-se Audiência de Instrução e Julgamento, nos termos do art. 399, do Código de Processo Penal”, determinou a juíza.
A magistrada também determinou que Picolé, que está preso, seja apresentado no fórum, por ocasião da audiência.
Denúncia
Na denúncia, o promotor o promotor Carlos Fábio Braga Monteiro, detalhou o esquema criminoso comandado pelo influencer e pela ex-funcionária pública.
“Lucas era o proprietário da loja Lucca Conceito, de onde Flávia, por sua vez, era a administradora. A referida loja vendia produtos falsificados e não fornecia nota fiscal aos compradores”, explicou.
“A receptação qualificada era praticada por ambos ao terem depósito, vender, expor à venda, objetos similares aos originais violando os direitos de propriedade industrial, ou seja, produtos falsificados e, portanto, de origem ilícita”, continuou.
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