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Mais de 70% dos professores da rede pública do Acre são temporários: ‘Viver na incerteza’


Professor de pedagogia Daniel Freire é um desses servidores que vivem na incerteza, à espera que o contrato seja renovado após o fim e possa voltar para a sala de aula. Segundo a organização Todos pela Educação, professores temporários no Acre representam 75% do quadro de funcionários e efetivos apena 23%. Educação do estado contesta. Professor Daniel Freire trabalha há quase 10 anos como temporário
Arquivo pessoal
O número de professores temporários no Acre representa 75% do quadro de funcionários e os efetivos somente 23%. O professor de pedagogia Daniel Freire, de 35 anos, é um desses servidores que vivem na incerteza, à espera de que o contrato seja renovado após o fim e possa voltar para a sala de aula.
A Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE) disse que aguarda a finalização dos procedimentos de licitação para abertura de um novo concurso público para o quadro efetivo. A pasta contesta os dados apresentados pelo Todos pela Educação e diz que no Acre 42,18% dos professores são efetivos e 57,81% temporários. (Confira a nota completa abaixo).
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Daniel Freire trabalha há quase dez anos como temporário tanto em escolas públicas estaduais como em municipais.
“Cada contrato que acaba deixa a gente em um desespero porque temos que estudar e passar em outro. Acontece de muitos provisórios perderem a vaga por não passar no concurso por falta de tempo pra estudar. Como nosso salário não é dos melhores, é desesperador porque a cada contrato que acaba a gente fica na incerteza se vai ou não conseguir outro”, lamentou.
Freire está no terceiro contrato temporário e aguarda ansiosamente a divulgação de um concurso efetivo para o cargo de professor de pedagogia.
“É viver na incerteza e sem falar que ganhamos muito menos que o efetivo. Alguns professores da pedagogia já fizeram especializações justamente por não haver concurso efetivo para o cargo. A gente pergunta na sala de aula, por exemplo, quem quer ser professor e até nossos alunos não querem ser. É uma profissão que está sendo desvalorizada do poder público e pela sociedade”, criticou.
Levantamento
A pesquisa é do Todos pela Educação, uma organização da sociedade civil que tem o objetivo de mudar a qualidade da Educação Básica no Brasil, e divulgada nessa quinta-feira (25).
Em todo o Brasil, o número de professores concursados nas redes estaduais de ensino caiu ao menor patamar em dez anos, enquanto o total de temporários cresceu de forma significativa entre 2013 e 2023.
Pesquisa nacional levantou número de professoeres temporários e efetivos no Acre
Pedro Devani/Secom/arquivo
A pesquisa traça o cenário dessas contratações e aborda os potenciais impactos para a educação. O estudo fala que contratar professores temporários não é ilegal, mas deveria ser utilizado de uma forma excepcional e não é o que foi observado com os dados.
O estudo reforça ainda a necessidade de atenção à qualidade dos processos seletivos utilizados. Esses processos para contratação de professores temporários no Brasil são, em termos gerais, simplificados.
De acordo com os dados, provas teóricas e práticas são pouco frequentes na seleção dos professores temporários e os principais critérios utilizados são a titulação e os anos de experiência na docência, o que privilegia apenas os professores mais experientes e não avaliam a prática e o conhecimento pedagógico.
Diferença salarial
A pesquisa mostra também que a diferença entre o salário de um professor temporário e o salário inicial de um professor efetivo é de R$ 3,70 por hora/aula, o que pode ser um motivo para a escolha da contratação.
Há também a constatação de que o tempo de contrato de professores temporários é de apenas 24 meses, ou seja, os docentes têm que passar por um processo constante de seleção a cada 2 anos e, em muitos casos, não são remunerados no intervalo entre os contratos.
O estudo sugere que sejam feitos contratos mais longos, com avaliações de desempenho anuais, o que pode ser um caminho mais interessante para garantir uma estabilidade e qualidade mínima.
Confira a nota da SEE-AC na íntegra
A Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE) aguarda a finalização dos procedimentos de licitação para abertura de um novo Concurso Público para o quadro efetivo.
Em março de 2023, o Governo concluiu a convocação de todos os candidatos que estavam no cadastro de reserva.
Quanto aos dados publicados, com base na Folha de Pagamento da Educação do último mês (março de 2024), a SEE possui 5.190 professores no quadro efetivo e 7.114 temporários, ou seja, uma proporção de 42,18% e 57,81%, respectivamente.
Apesar de termos um índice de professores temporários maior, não representa 75% do quadro total da Rede Estadual de Ensino e o Estado tem feito um esforço contínuo para que este cenário seja invertido.
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