Foram 80 crimes do tipo no mês passado, o maior em março deste o início da série histórica de estatísticas da SSP-SP, em 2021. Prisão de suspeito de estupro em Piracicaba
Polícia Civil
As 52 cidades que integram o Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior (Deinter-9), que tem sede em Piracicaba (SP), registraram neste ano o mês de março com o maior número de estupros desde o início da série histórica da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP), em 2001.
Foram 80 crimes do tipo no mês passado. Até então, os meses de março com a maior quantidade de registros, somaram 70 casos. Veja no gráfico a seguir:
O último mês também foi o que teve mais estupros em 2024. Em janeiro, foram 66 e em fevereiro, 64.
Já quando comparados os primeiros trimestres, houve uma redução de 8,7% na comparação deste ano – que teve 420 registros – com os três primeiros meses de 2023 – que somou 460 ocorrências.
Vítimas conscientes e movimento contrário
A advogada Thais Cremasco, cofundadora do coletivo Mulheres Pela Justiça, que atua gratuitamente para mulheres vítimas de violência doméstica, avalia que o cenário de alta tem diferentes fatores como causa. Entre eles, o fato de que as mulheres estão cada vez mais atentas, tendo cada vez mais conhecimento das violências contra seus corpos.
“E por outro lado os homens, a sociedade, tenta como forma de opressão, fazer um movimento contrário a essa libertação das mulheres. Então, o estupro é um crime de guerra, é uma arma de guerra. Não é só um crime relacionado ao sexo, mas sim à subjugação, à humilhação do corpo feminino. Ele é um crime de ódio contra o corpo feminino”.
Para ela, o estupro é um braço da misoginia. “Não é só sobre a relação sexual, e por isso que a lei mudou. Não precisa mais haver a penetração. É a violência contra o corpo feminino, é o ódio contra o corpo feminino, que cresce toda vez que o coletivo de mulheres tenta de alguma forma mudar essa realidade. Então também é uma resposta violenta ao feminismo, à busca de direitos iguais, à busca da liberdade do nosso corpo, do nosso direito de ir e vir”.
Plantão Policial de Piracicaba
Arthur Menicucci/G1
Maior suporte da legislação
Thais também ressalta que, atualmente, as leis dão mais suporte às vítimas e encoraja as mulheres a denunciar.
“Primeiro porque ampliou o crime de estupro, não precisa mais da penetração para ser considerado estupro. E também existem novas leis, que não são tão novas assim […]. É o entendimento de que a palavra da vítima tem um peso de prova nesses crimes de estupro. Ela não vai precisar muitas vezes ter provas muito contundentes. Existe uma relativização das provas necessárias no sentido de que a palavra da vítima tem um peso muito forte no no crime de estupro”.
Subnotificação permanece
Apesar do maior encorajamento à vítima e consciência dela, a advogado aponta que ainda trata-se de de um crime “altamente subnotificado”. A subnotificação é quando parte das vítimas não denunciam seu agressor à polícia, que não toma conhecimento sobre o caso, não investiga e não pune o autor.
“Muitas mulheres não tem coragem de denunciar, muitas mulheres deixam de denunciar porque elas não sentem segurança na rede de apoio, nas delegacias, para que elas façam esse tipo de denúncia. E também porque, muitas vezes, tem uma dificuldade de descobrir a autoria e provas sobre isso, muito embora as leis estejam cada vez melhores”.
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