Três mulheres foram presas em flagrante por exploração de mão de obra infantil, no Rio de Janeiro, porque estariam obrigando os filhos a vender balas e a pedir dinheiro nas ruas.
De acordo com a Polícia, enquanto as crianças trabalhavam, as responsáveis apenas monitoravam sua ação de longe, o que deixava as crianças em situação ainda mais vulnerável. O caso chama atenção para um problema comum, especialmente nas grandes cidades: o trabalho infantil em consequência da miséria.
Mais do que resolver de forma punitiva, o coordenador de Infância e Juventude da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, Rodrigo Azambuja, pondera que a forma ideal de lidar com a questão passa por um viés social.
“A melhor abordagem é o fortalecimento dos Programas de Erradicação do Trabalho Infantil, o PETI, que foi, no governo passado, subfinanciada e desmobilizada. Já existe essa política de erradicação e esses programas vão cuidar de promover socialmente suas famílias e evitar que suas crianças precisem se lançar ao mercado de trabalho para obter renda e gerar recursos para sustento das famílias”.
O membro do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, Carlos Nicodemus, complementa que a melhor solução passa pela avaliação criteriosa de uma série de fatores.
“É preciso analisar se existia uma prática contínua e permanente de exploração, que não tinha motivação por necessidade material e, a partir disso, determinar a responsabilização, em caráter civil, criminal, da parte da guarda e da adoção”.
As três mulheres vão responder pelos crimes de maus-tratos, abandono de incapaz, abandono intelectual e por submeter criança ou adolescente a vexame ou constrangimento.
Direitos Humanos Defensoria Pública alerta para a questão social do trabalho infantil Rio de Janeiro 30/04/2024 – 13:43 Roberta Lopes / Fran de Paula Tatiana Alves – repórter da Rádio Nacional Trabalho Infantil Pobreza Peti terça-feira, 30 Abril, 2024 – 13:43 124:00
