Segundo o presidente do Senado, judicializar o tema, que ainda está em discussão no Congresso, causa uma crise de confiança entre os Poderes e cobrou que o governo negocie uma solução para o tema ouvindo propostas de todos os setores envolvidos. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do PSD, afirmou nesta terça-feira (30) que a judicialização da desoneração da folha de pagamento pelo governo federal foi um erro primário.
Na semana passada, o governo pediu ao STF – Supremo Tribunal Federal para barrar a lei aprovada pelo Congresso que prorrogou a desoneração da folha para os 17 setores da economia intensivos em mão de obra e que inclui na medida municípios com mais de 156 mil habitantes.
Cinco ministros do STF votaram para suspender a desoneração. O julgamento foi interrompido na sexta-feira por um pedido de vista do ministro Luiz Fux.
Rodrigo Pacheco
JN
Segundo o presidente do Senado, judicializar o tema, que ainda está em discussão no Congresso, causa uma crise de confiança entre os Poderes. Pacheco cobrou que o governo negocie uma solução para o tema ouvindo propostas de todos os setores envolvidos.
“A provocação do Judiciário, óbvio que, no momento em que se esgotam as negociações políticas, é absolutamente legítima a mim, legítima ao presidente, legítima a qualquer dos Poderes. Mas enquanto está tendo diálogo político, isso realmente foi um erro, na minha opinião, primário, que poderia ter sido evitado. O caminho da judicialização pode resolver no primeiro momento, mas gera uma crise de desconfiança entre os poderes, da própria sociedade com os poderes, que não é algo bom para o Brasil. Nesse momento, o governo federal deve apresentar uma proposta alternativa. Os municípios devem apresentar também, os setores devem apresentar também, e sentarem-se à mesa para poder dialogar. E, de nossa parte, vai ter a nossa contribuição. Aquilo que for ajustado, a gente ter todo o caminho no Congresso Nacional para votar a lei correspondente”, afirma Pacheco.
