Proposta faz mudanças no programa Minha Casa, Minha Vida. Aprovação é resposta à calamidade pública no RS. Temporais já deixaram pelo menos 90 mortos. Ruas alagadas em São Sebastiao do Caí (RS), nesta terça-feira (7).
Carlos Macedo/AP
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta terça-feira (7) um projeto que prioriza a aquisição e a reforma de casas por famílias atingidas por desastres naturais, no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida.
O texto segue para análise do Senado, porque tramitou em regime conclusivo pelas comissões da Casa.
A aprovação do projeto foi uma resposta à situação de calamidade pública que atinge o Rio Grande do Sul.
Desde o início dos temporais, em 29 de abril, 90 mortes foram confirmadas no estado. Além disso, a região enfrenta problemas como estradas bloqueadas, falta de água e luz e impactos em serviços públicos, como educação.
Atualmente, a lei que regulamenta o Minha Casa Minha Vida já estabelece prioridade a famílias atingidas por desastres naturais, mas para indicações dos beneficiados pelo programa.
Segundo o relator, deputado Gilson Daniel (Pode-ES), a alteração proposta vai permitir a prioridade também na compra subsidiada de novas unidades habitacionais e na reforma de casas danificadas.
“É importante para que o governo possa subsidiar a compra de novas unidades e também possa atrapalhar na requalificação dos imóveis que foram afetados no período de desastre”,afirmou o deputado.
O relator destacou que o projeto promoverá melhorias nas condições de compra e reconstrução de imóveis danificados por desastres naturais em todo o país.
O texto alcança famílias residentes em áreas de risco, insalubres, que tenham sido desabrigadas ou que perderam a moradia em razão de enchente, alagamento, transbordamento ou em decorrência de qualquer desastre natural do gênero.
A deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) ressaltou que salvar vidas é urgente no Rio Grande do Sul, alinhada a uma reconstrução do estado.
“Esse projeto permite que o Minha Casa Minha Vida possa atuar nas casas já atingidas em projetos habitacionais já atingidos e que foram precarizados pela ação de intempéries como a que estamos vivendo”.
