A realização do 1º Concurso Nacional Unificado, após o adiamento das provas motivado pela enchente que impactou 380 municípios gaúchos, deve ocorrer dentro de dois ou três meses, porém a definição de uma data ainda depende de algumas variáveis, sendo que parte delas não é controlada pelo governo ou pela Cesgranrio, responsável pelo certame.
A ministra da Gestão, Esther Dweck, quer dar uma resposta o quanto antes para os 2,144 milhões de inscritos em todo o Brasil. Na melhor das hipóteses, poderia anunciar a nova data já na semana que vem.
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Porém, há duas respostas ainda desconhecidas que precedem a efetivação desse anúncio: a previsão de condições mínimas de segurança, de viabilidade dos locais de provas e de deslocamento dos candidatos e trabalhadores envolvidos no Rio Grande do Sul; e a garantia de preservação do sigilo das provas, que chegaram a 65% dos pontos de aplicação em todo o Brasil.
Em relação à aptidão das cidades gaúchas que receberiam o concurso, além da análise do quadro geral, o Ministério da Gestão começará a monitorar a situação de cada um dos locais onde haveria a realização de provas. E precisará escolher novos pontos em substituição àqueles onde essa atividade não poderá mais ocorrer.
Do total de inscritos no CNU, 80.348 devem fazer as provas no estado, distribuídos em 10 cidades. Na lista, além de Porto Alegre, há municípios como Santa Maria e Santa Cruz do Sul, que também foram duramente castigados.
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Outro tema emergencial de extrema relevância é a logística de retorno das provas que já haviam sido deslocadas para os pontos de aplicação, com integridade e sigilo preservados. O trabalho de recentralização, para concentrar as provas em locais certificados pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), começou logo na sexta-feira, imediatamente após a decisão de adiar a realização do concurso em todo o Brasil. Até a tarde de terça-feira (7/5), o governo trabalhava com o cenário de reaplicação das mesmas provas.
“Em relação à escolha da data, é preciso saber quando a situação estará regularizada para a realização da prova no Rio Grande do Sul, além das demais dimensões logísticas, como a disponibilidade de 65 mil salas e de 200 mil pessoas envolvidas”, afirmou a ministra da Gestão e da Inovação, Esther Dweck, em entrevista coletiva na última sexta-feira (3/5).
No processo de logística reversa, que ocorre com escolta, são feitas a contagem e a checagem do material que foi distribuído. No entanto, entre os cenários que são projetados, um deles considera o vazamento do conteúdo de provas. Nesse caso, seria necessário produzir novas questões, com eventual impacto sobre o calendário.
Com o processo de recentralização encerrado e a projeção de um quadro de relativa normalidade nas cidades gaúchas desenhado, o governo e a Cesgranrio ainda terão pela frente a remontagem da logística em outros estados, que prevê a confirmação da disponibilidade de pessoas e dos locais de provas na data que for sugerida.
Decisão política e blitz jurídica
Um batalhão de técnicos e advogados públicos atua para definir o novo calendário do Concurso Unificado, sem prejuízo aos candidatos e à segurança jurídica do certame. Eles analisam os diferentes cenários, que começaram a ser desenhados ainda na quinta-feira (2/5), quando já havia o entendimento de parte significativa do Ministério da Gestão e da Inovação que o melhor caminho era o adiamento da prova em todo o Brasil.
Havia ainda a opção de cancelar o certame só no Rio Grande do Sul ou mesmo manter as provas, inclusive para os gaúchos, alternativas consideradas impraticáveis do ponto de vista jurídico. O risco era pôr todo o trabalho a perder. O martelo foi batido pelo presidente Lula na sexta-feira, após o agravamento do cenário em Porto Alegre, especialmente no centro da capital, onde estão concentrados os principais locais de provas.
A partir daquele momento, os envolvidos no planejamento do concurso começaram o trabalho para replanejar a aplicação das provas, com o sentimento de que haveria respeito aos candidatos afetados pelo desastre e, ao mesmo tempo, segurança jurídica para definir uma nova data.
Na avaliação de servidores que atuam na formulação do CNU, o planejamento está bem feito para garantir que o processo desenhado seja replicado após a definição da nova data. Porém, não será possível antecipar prazos de correção de provas para reduzir o atraso na nomeação dos futuros aprovados. Ou seja, na hipótese de a prova ocorrer em dois meses, o início do processo de nomeação, inicialmente projetado para 5 de agosto, ficaria para 5 de outubro. Não custa lembrar: essas datas são meramente ilustrativas, em um cenário hipotético.
A ausência do banco de questões
Ao longo dos últimos dias, os servidores federais que construíram o CNU também lidaram com um fantasma que apareceu durante o exaustivo processo de planejamento do concurso: o risco de um desastre natural de grandes proporções, o único item que não teria como ser remediado. Considerando que este é um modelo inovador, nunca antes realizado no Brasil, o Ministério da Gestão não teria à disposição para este 1º Concurso Nacional Unificado um banco de questões, o que poderia dar alguma flexibilidade ao processo.
Técnicos do MGI relatam que, se o CNU for institucionalizado como o mecanismo de ingresso no serviço público federal, a criação do banco de questões se torna importante. O ministério calcula que levará cerca de dois anos para que esse tipo de ferramenta seja usada no concurso, cuja aplicação tende a ser mais complexa na comparação com o Enem. Na sexta-feira (3/5), durante o anúncio do adiamento, Esther Dweck foi questionada sobre uma eventual falta de preparo para lidar com um evento climático adverso. E destacou que haveria condições de resposta, desde que não fosse um evento dessa magnitude.
“O edital previa, sim, [medidas], mas não para uma calamidade de dimensão inédita no Brasil. É a 1ª vez que realizamos um concurso dessas proporções. Tinha previsão de simplesmente cancelar os locais de prova. Mas [essa previsão] não fazia sentido diante de um estado inteiro sendo afetado. A previsão não contemplava o grau de ineditismo dessa situação”.
