Homem de 36 anos disse à Polícia Civil ter encontrado a mulher em uma calçada após sair do trabalho, em Santos, no litoral de São Paulo. O caso é investigado como estupro de vulnerável. Homem é filmado abusando de moradora em situação de rua
O suspeito de estuprar uma mulher em situação de rua em Santos, no litoral de São Paulo, disse à Polícia Civil ter usado cocaína e ingerido bebidas alcóolicas antes de encontrá-la. As informações foram apuradas pelo g1 nesta quinta-feira (9), junto à delegada Deborah Perez Lázaro, da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) da cidade, que investiga o caso.
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A cena foi filmada na Rua Braz Cubas, no Centro da cidade. No vídeo, a mulher aparece deitada na calçada. O homem se aproxima e toca as partes íntimas dela, que o ‘empurra’ com as pernas. Depois, ele é visto fazendo uma ‘cabana’ com papelões ao lado de uma parede. Os dois têm relação sexual no local. O caso é investigado pela polícia como estupro de vulnerável (assista acima).
O homem prestou depoimento na DDM na última quarta-feira (8). Ele tem 36 anos e trabalha como ajudante de obras em uma empresa de construção na cidade. Segundo a delegada, o suspeito disse ter encontrado a mulher na calçada, após sair do serviço, e pagado R$ 10 para ela pelo programa no local. Além disso, ele relatou ter dado um sanduíche de queijo para a suposta vítima.
“Ele estava com um amigo [depois do trabalho] e consumiu bebida alcóolica e um pino de cocaína. Passou pelo local, avistou a vítima, que estava na calçada, e segundo a declaração dele, houve sexo oral consentido. Ele nega qualquer tipo de penetração”, afirmou a delegada.
Testemunhas
O g1 apurou que, além do suspeito, duas testemunhas prestaram depoimento na DDM. Um homem e uma mulher, que teriam gravado o vídeo do caso.
No depoimento, conforme apurado pela equipe de reportagem, ambos teriam dito que, a partir da cena que viram na rua, a relação sexual entre o suspeito e a mulher foi consensual e sem agressão. Ambos afirmaram à polícia terem gravado o ato como se fosse um “sexo normal na rua”.
Polícia Civil investiga caso de estupro de vulnerável em Santos (SP)
Reprodução
Versão do suspeito
O suspeito afirmou que não conhecia a mulher antes do ato, que teria acontecido na última quarta-feira (1º) à tarde após ele sair do trabalho.
O homem também deu a própria versão sobre o momento em que a mulher o ‘afastou’ com as pernas. De acordo com ele, ela fez isso pois ambos estavam em ambiente ‘aberto’ e, em seguida, pediu para que montasse a ‘cabana’ na calçada.
“Ela estava acordada. Os vídeos não mostram, mas eu ‘encostei’ do lado dela, dei um lanche e fiquei trocando ideia [antes do ato]”, afirmou. “Ela falou: ‘Pega a tampa do lixo e ‘fecha’ aquilo ali para ficar melhor”.
Por fim, o suspeito afirmou que deseja que a Polícia Civil localize a mulher o quanto antes. “Para mim, é bem melhor que ela apareça para falar toda a verdade. As filmagens mostram uma coisa, mas ela falando vai ser outra. [E vai] comprovar que não teve estupro nem nada”.
Defesa
De acordo com o advogado Natalício Batista dos Santos, que representa o suspeito no caso, os vídeos não mostram a cena ‘completa’, desde o momento em que ele dá os R$ 10 até o ato. “Só mostram a parte que o prejudica”, disse ele.
O profissional reforçou a versão do cliente sobre o suposto estupro. “A prostituição não é uma coisa louvável, mas existe desde os primórdios da humanidade. Ele fez um ato imoral, muito imoral mesmo. Ilícito, sim, mas não nessa magnitude de dizer que foi estupro, pois houve consenso”.
Por fim, Natalício disse que os próximos passos da defesa se baseiam em acompanhar as investigações por parte da Polícia Civil e obter mais imagens que comprovem a versão do suspeito. “Pegar todos os vídeos e, assim, provar que houve uma tratativa entre os dois que resultou nesse ato sexual”, complementou.
Polícia encontra ‘cabana’ onde homem abusou sexualmente de mulher em situação de rua em Santos (SP)
Divulgação/Polícia Civil
Boletim de ocorrência
No documento, obtido pelo g1, a corporação apontou que, além do local do crime, visitado no último domingo (5), os investigadores também foram à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Central, no bairro Vila Matias. Os agentes, porém, não localizaram registros da vítima na unidade de saúde.
A corporação repassou as informações sobre a vítima à Guarda Civil Municipal (GCM), que “costumeiramente aborda pessoas em situação de vulnerabilidade”, conforme registrado no boletim de ocorrência. A polícia indicou no documento que, caso ela seja reconhecida pela GCM, deve ser orientada à comparecer na DDM.
O g1 apurou que a corporação considera determinante o depoimento da vítima sobre o caso. Segundo a Polícia Civil, somente através do contato com ela, os investigadores terão uma noção clara sobre o que realmente ocorreu no local.
A equipe de reportagem solicitou mais informações sobre o caso à Prefeitura de Santos. Em nota, o município afirmou não ter registrado a ocorrência e acrescentou que, por se tratar de um delito, a responsabilidade da investigação cabe às autoridades policiais.
Crimes
Ao g1, o advogado criminal Mario Badures explicou sobre três crimes que podem ter ocorrido no caso: importunação sexual, ato obsceno e estupro de vulnerável.
Segundo ele, o crime de importunação sexual pode ter ocorrido no momento em que, aparentemente, o homem passou a mão nas partes íntimas da mulher sem o consentimento dela. O ato pode resultar em até cinco anos de prisão.
Badures também citou a possibilidade do crime de ato obsceno, caso a relação sexual seja consensual, no momento em que os dois vão para trás da ‘cabana’ montada pelo homem. A pena, neste caso, é prisão de três meses a um ano, ou multa.
Por fim, o advogado afirmou que, caso a mulher não estivesse acordada – por eventual embriaguez ou uso de drogas – e tenha sido violentada, é configurado o crime de estupro de vulnerável. A pena é de oito a 15 anos de prisão.
“A julgar pelas imagens após o ato sexual, a mulher demonstra certo incômodo, percebendo-se o desconforto até mesmo para andar”, disse o advogado. “É uma conduta repugnante, assaz hedionda não só por violentar uma mulher, a priori, indefesa, tratando-a como um mero objeto”.
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