Rodrigo Pacheco e Arthur Lira
WALLACE MARTINS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO; TON MOLINA/FOTOARENAESTADÃO CONTEÚDO
A guerra das medidas provisórias está de volta. Nesta terça-feira (13), o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, iria instalar quatro comissões mistas para analisar medidas provisórias do presidente Lula.
Só que os partidos do grupo do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não indicaram os membros para as comissões.
Lira tem dito que a questão sobre a tramitação das MPs ainda não está resolvida e deixou claro isso nesta terça com a não-indicação de integrantes do Centrão para as comissões.
Entre as MPs que não tiveram as comissões instaladas estão a da correção do salário mínimo para R$ 1.320, do reajuste da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física e do aumento dos servidores públicos, além da que acaba com manobras fiscais para empresas pagarem menos tributos com a criação de subsidiárias no exterior.
Randolfe acertou, então, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adiar a instalação por uma semana para tentar um acordo.
Rodrigo Pacheco disse a interlocutores que não vai debater mais o assunto e que espera a indicação dos membros. Se isso não for feito, vai indicar os líderes para ocupar os postos.
No início do ano, a guerra pelas MPs entre Lira e Pacheco quase inviabilizou a votação de medidas como a que recriou o Bolsa Família, o Minha Casa Minha Vida e a reestruturação da Esplanada dos Ministérios.
Arthur Lira defende o modelo adotado de forma excepcional durante a pandemia, em que as MPs eram analisadas pela Câmara dos Deputados e, depois, seguia para o Senado.
Depois da pandemia, os senadores, encabeçados por Rodrigo Pacheco, exigiram a volta da regra constitucional, que prevê a instalação de comissão mista de deputados e senadores para analisar as MPs, só depois sendo votadas na Câmara e, em seguida, no Senado.
O presidente da Câmara argumenta que o modelo da pandemia acelera a tramitação das medidas provisórias. Rodrigo Pacheco diz que as comissões mistas estão previstas na Constituição.
Os dois grupos fazem uma disputa pelo poder de análise das medidas provisórias.
