Grupo de trabalho é criado para elaborar ações de combate ao abandono e maus-tratos a animais

Medida é consequência de audiências realizadas para receber propostas com relação à causa animal. Segunda etapa será a formação de uma comissão de proteção. Portaria com a criação do grupo de trabalho está no Diário Oficial
Divulgação
Diante de tantos casos de agressão registrados neste ano, a causa da proteção animal passou a receber mais atenção neste ano. Também ganhou um novo reforço em Palmas, com a criação de um grupo de trabalho com representantes de pastas da Gestão Municipal, que vai elaborar ações para a defesa e bem-estar animal. A medida é consequência de audiências realizadas para receber propostas com relação à causa.
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No mês de maio, dois gatinhos foram agredidos em Palmas e Colinas do Tocantins. Na capital, câmeras de segurança flagraram um homem chutando o bichano na porta de uma casa na Arse 13, antiga quadra 108 sul. Os donos do animal registraram um boletim e o caso está sob investigação.
Em Colinas do Tocantins, um gato estava sentado em frente a um ônibus na rodoviária da cidade e foi surpreendido com um chute violento. Toda a ação também foi filmada pela câmera de segurança do local e a Polícia Civil está em busca do agressor.
Também em maio, um homem, de 40 anos, foi preso suspeito de maus-tratos a animais após a polícia encontrar mais de dez galos confinados na casa dele, em Ponte Alta do Tocantins, região do Jalapão. A suspeita é que as aves estariam sendo usadas em rinha de galos.
No mês anterior, em abril, oito gatos foram encontrados mortos próximo a uma organização não governamental de proteção aos animais de rua de Gurupi, no sul do estado. Os responsáveis pela ONG desconfiam que os animais foram envenenados.
Por causa dessas ocorrências e para que casos como esses sejam coibidos, o grupo de trabalho deve se dedicar à criação de um plano de ação voltado à proteção animal em Palmas. Também será através dele a validação das propostas relacionadas à Política Municipal de Proteção, Defesa e Bem-estar Animal. Ações que serão desenvolvidas nesse primeiro momento ainda não foram divulgadas.
Segundo a Prefeitura, o grupo será gerido pela Fundação do Meio Ambiente (FMA), com o apoio de outras pastas do município. Entretanto, profissionais ou representantes de outros órgãos municipais e externos poderão ser convocados para auxiliar os trabalhos do grupo de trabalho.
Uma segunda etapa do projeto, amparado pelas lei de crimes ambientais e Política Nacional do Meio Ambiente, o grupo vai ser ampliado para um comitê, que poderá ter a participação de representantes de organizações não governamentais (ONGs), protetores independentes, do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV), universidades e outros entes da sociedade civil. O prazo para a criação do comitê não foi divulgado.
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Audiências
No dia 28 de abril deste ano, uma audiência com representantes da prefeitura, órgãos de controle, protetores e universidades foi realizada no Ministério Público (MPTO) para a apresentação de sugestões e possíveis soluções para resolver o problema do abandono de animais e maus-tratos, em Palmas.
Na oportunidade, foram sugeridas ações para a ampliação das castrações, o andamento de comissões em defesa da causa animal e possível apoio a quem cuida dos animais sem nenhuma ajuda do poder público.
Já no fim de maio, o MPTO solicitou da Prefeitura de Palmas quais providências foram tomadas nesse meio tempo. Na mesma oportunidade, foi citado o grupo de trabalho, que foi oficialmente validado após publicação da portaria de criação, no Diário Oficial do dia 7 de junho.
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