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Justiça determina que TikTok retire do ar, em até cinco dias, vídeo de comediante que discrimina pessoas com Síndrome de Down em comentário sobre nova Barbie

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Humorista português disse que boneca representando meninas com a condição genética não é original porque ‘chineses já vendem bonecas com defeito’. Famílias do Paraná denunciam vídeo de comediante que discrimina pessoas com Síndrome de Down
A Justiça determinou que o TikTok torne indisponível o vídeo em que o comediante português Hugo Soares faz comentários sobre a Barbie com Síndrome de Down. Na decisão, o juiz José Eduardo de Mello Leitão Salmon concedeu cinco dias para que a plataforma cumpra a decisão.
No vídeo, o homem diz que uma nova versão da boneca, que representa meninas e mulheres com Síndrome de Down, não é uma ideia “original” porque “os chineses já vendem bonecas com defeito”.
Em maio, após a denúncia de 12 famílias do Paraná sobre o conteúdo, a Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR) fez um pedido extrajudicial para que o material fosse retirado do ar.
Entretanto, conforme a instituição afirma que recebeu como resposta do TikTok que o material não podia ser retirado do ar, por se tratar de conteúdo estrangeiro, situação que extrapola os limites da jurisdição brasileira.
Barbie lança primeira boneca com síndrome de Down
Mattel
Dessa forma a defensoria solicitou a exclusão do vídeo para visualização no território nacional, caso não seja possível retirá-lo do ar de modo completo.
“Vislumbra-se a existência da probabilidade do direito acerca da alegação de que o conteúdo do vídeo tem por efeito ofender e ridicularizar as pessoas que são portadoras da Síndrome de Down, uma vez que associa a condição genética do portador do cromossomo T21 a um ser humano portador de um defeito”, diz a determinação da Justiça.
O g1 aguarda retorno do TikTok.
Youtube disse que conteúdo ‘não viola regras da comunidade’
Inicialmente, além do TikTok, a defensoria acionou extrajudicialmente também o Google. Com o pedido, a empresa retirou da plataforma YouTube o vídeo do comediante português.
Entretanto, no último domingo (11), o Youtube voltou a disponibilizar o conteúdo. Conforme o comediante, a medida aconteceu após um pedido de revisão.
Na resposta da plataforma para Hugo, o Youtube afirma que “após uma nova análise, confirmamos que o seu conteúdo não viola a nossa regras da comunidade”.
Nesta terça-feira (14) o conteúdo estava disponível no site, com 8.645 visualizações.
O g1 aguarda resposta da plataforma.
Aviso do Youtube para o comediante afirmando que o material não viola as regras da comunidade da plataforma
Arquivo Pessoal/Hugo Soares
Ao g1, a defensoria afirmou que irá analisar o que aconteceu e estudar a medida cabível, caso seja necessária.
O que diz a defensoria
De acordo com a defensoria, o vídeo viola a Constituição Federal, a Convenção Sobre Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei Brasileira de Inclusão.
“O discurso de ódio, sobretudo nas redes sociais, esse tipo vídeo só fomenta esse tipo de situação, coloca essas pessoas num lugar de maior vulnerabilidade e exclusão. Isso não pode ser tolerado numa sociedade”, disse a Defensora Camille da Costa.
Além disso, segundo o documento, quanto mais tempo o vídeo ficar disponível nas redes sociais, “maior será a lesão à honra objetiva e subjetiva do grupo”.
O pedido reforça que, em abril deste ano, Brasil e Portugal assinaram acordos bilaterais que envolvem, entre outros pontos, boas práticas na promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência.
Conforme a defensora pública Camille Vieira da Costa, a ação é importante porque serve como uma resposta para as 12 famílias do Paraná que denunciaram o conteúdo.
“É importante o ajuizamento dessa ação para esclarecer a plataforma, o comediante e mais a sociedade como um todo, que a trissomia do cromossomo 21 não é um defeito, ela é uma condição genética. São pessoas com deficiência que devem ter seus direitos respeitados, políticas de inclusão e merecem ser acolhidas na nossa sociedade para que a gente construa uma sociedade, mais justa e solidária”, afirmou.
LEIA MAIS: ‘Não vamos tolerar’, afirma pai de criança com Síndrome de Down sobre vídeo de comediante que discrimina nova Barbie
Comediante diz que o humor dele ‘inclusivo’
Em outras ocasiões, ao g1, Hugo Soares classificou o comentário como uma piada e disse que fazia a apresentação em um show de comédia em uma noite de, segundo ele, “humor negro”, em um bar de Portugal.
“Eu sou comediante e tudo o que faço em palco e nas redes sociais é comédia. O meu público e os meus seguidores sabem disso e como não são ignorantes sabem que o que eu digo é piada e não a minha opinião. Uma das características do exercício da comédia é o absurdo e é com isso que trabalho. As pessoas riem do absurdo de eu dizer ‘bonecas com defeito’ e não das pessoas com Trissomia 21”, disse em nota.
Ainda reforçou que não se arrepende do conteúdo dito no vídeo.
“Não me arrependo e não peço desculpa. É o meu trabalho”, afirmou.
Em um segundo contato ele reforçou o posicionamento e disse que o humor dele é “inclusivo” e, por isso, faz piadas com todos os temas.
“Quem se ofende com as minhas piadas ou com qualquer outro humorista está no seu direito mas como não tenho culpa da falta de inteligência dessas pessoas não pedirei desculpa e vou manter a minha posição de defesa da liberdade de expressão artística. Se a Defensoria Pública não sabe diferenciar isto também, só demonstra incompetência e prioridades muito estranhas. Quanto a isso só posso lamentar”, disse.
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