Mensagem Governamental estabelece a remuneração dos servidores da rede pública em 8% sobre a data base de 2022. Em greve, professores da rede estadual protestaram em frente à Aleam, em Manaus
Jucélio Paiva/Rede Amazônica
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) analisa a proposta de reajuste salarial de 8% para os profissionais da rede pública de educação do estado. Os parlamentares demonstraram cautela sobre a análise e votação da Mensagem Governamental (MG) nº 041/2023.
O texto que tramita na Casa Legislativa em regime de urgência, estabelece a remuneração dos servidores da rede pública em 8% sobre a data base de 2022.
A Aleam informou ao g1 que o texto ainda está na Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJR) e que após a análise, os membros da comissão, se reunirão com o governador Wilson Lima para ajustar os detalhes do texto e seguir para a votação.
“A votação será definida após reunião com os deputados da CCJR”, informou o presidente Roberto Cidade, durante sessão plenária nesta quarta-feira (14).
Otimismo
Em entrevista ao grupo Rede Amazônica, o governador Wilson Lima disse que vê com otimismo a aprovação dos parlamentares sobre a mensagem e declarou que o pagamento restante, deverá ser feito em um outro momento.
“O governo havia assumido o compromisso de garantir 8% de reajuste para professores de imediato e isso eu já estou cumprindo. Há um outro entendimento que a gente precisa ter com a categoria sobre os outros 3% e também com relação aos percentuais do ano que vem, mas essa é uma conversa que em outro momento a gente vai ter”, declarou Lima.
Reivindicações
Os trabalhadores da rede pública estadual iniciaram a greve no dia 17 de maio deste ano. A paralisação foi liderada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado (Sinteam).
De acordo com a entidade, a data-base 2023 dos trabalhadores venceu no dia 1º de março. A instituição afirma, ainda, que a data-base de 2022 também está atrasada.
Os professores inicialmente reivindicaram 25% de reajuste salarial. Após três rodadas de negociação, os profissionais da educação aceitaram no dia 2 de junho, o reajuste salarial de 15,19%. Feito de maneira escalonada, a proposta de 8% seria paga de forma imediata, 3% em outubro, e 4,19% em maio de 2024.
Além do reajuste de 15,19%, o Sinteam também aceitou:
Enquadramento vertical (por titularidade) de imediato; Enquadramento horizontal (por tempo de serviço) condicionado a estudo de impacto de folha para 2024;
Construção imediata de comissão para revisão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) com garantia da participação dos representantes dos trabalhadores;
Calendário de reposição com a participação dos trabalhadores.
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