Fuga de Guilherme Longo e recursos da defesa e pandemia contribuíram para a demora, segundo a promotoria. Expectativa é que júri seja agendado para este ano. O menino Joaquim Ponte Marques foi encontrado morto cinco dias após desaparecer da casa onde morava em Ribeirão Preto
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Dizem que o tempo cura, mas, em alguns casos, ele revolta. Há dez anos, Artur Paes, pai do menino Joaquim, morto em 2013, quando tinha apenas 3 anos, espera uma resposta da Justiça. O julgamento dos suspeitos pelo crime, a mãe e o padrasto, ainda não foi marcado.
“É revoltante saber que ela está solta, ele está preso lá, não teve julgamento, não teve nada. E a Justiça demorar demais, isso dói. Você começa a perder a fé na Justiça brasileira”.
Em 2021, Paes teve esperança do caso ter um desfecho: o júri de Longo chegou a ser agendado para 14 de junho.
Na época, ele chegou a dizer ao g1 que era um começo. Porém, três semanas antes do julgamento, o júri foi adiado após uma série de argumentações da defesa e permanece, até hoje, dois anos após a data marcada, sem previsão de agendamento.
Mas, depois de tantos anos, ainda há esperança. A expectativa do Ministério Público é que a data seja marcada ainda este ano. “O caminho está livre. Só falta marcar o julgamento”, afirma o promotor de Justiça Marcus Túlio Nicolino.
Segundo ele, alguns motivos explicam a demora para definir o caso.
“Já passou do tempo de encerrar esse ciclo, mas nós tivemos percalços durante esse tempo. Tivemos a fuga dele, a pandemia, os inúmeros recursos que foram apresentados pela defesa, inclusive no STJ, que impediram que esse caso tivesse um desfecho mais rápido”, diz.
Joaquim ao lado do pai Artur Paes
Divulgação/Arquivo Pessoal
Caso chocou o Brasil
Era novembro de 2013 quando o corpo de Joaquim Ponte Marques foi encontrado em um trecho do Rio Pardo, em Barretos (SP), cinco dias após desaparecer da casa onde vivia com a mãe, Natália Mingoni Ponte, e o padrasto Guilherme Raymo Longo.
As investigações, que duraram mais de um mês, apontaram que Longo é o responsável pela morte do menino. Segundo a acusação, ele teria aplicado uma superdosagem de insulina em Joaquim, que era diabético, e jogado o corpo da criança no córrego.
Longo chegou a ser preso logo depois do crime, mas conseguiu deixar a cadeia por uma decisão da Justiça e fugiu para a Espanha em 2016. Foi encontrado em 2018 e, desde então, aguarda o julgamento na Penitenciária de Tremembé.
Ele responde por homicídio triplamente qualificado por motivo fútil, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa, além de ocultação de cadáver, crime que deve prescrever até o julgamento.
Acusado de matar o menino Joaquim Guilherme Longo concede entrevista de dentro da Penitenciária de Tremembé (SP)
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Julgamento único
Apesar das claras divergências, defesa e promotoria concordam em duas coisas: a primeira, é que já é hora de encerrar o processo.
“Meu cliente está preso há mais de 8 anos e não se justifica, por qualquer ângulo que se possa verificar, tanto tempo na prisão sem julgamento”, argumenta o advogado Antônio Carlos de Oliveira, que defende Longo.
A segunda concordância é o pedido por um julgamento único para os dois suspeitos do crime.
A mãe de Joaquim, Natália, responde às acusações de homicídio triplamente qualificado em liberdade e alega que não teve envolvimento na morte do filho. Ainda não foi definido se ela será julgada com Longo ou separadamente.
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“Ela foi responsabilizada pela omissão dela, por não ter afastado o menino do convívio com o Guilherme mesmo tendo elementos suficientes para demonstrar que esse convívio era absolutamente nocivo e que era possível ele fazer o que ele fez”, explica o promotor Nicolino.
A mãe do menino Joaquim Ponte Marques, Natália Mignone Ponte, em Ribeirão Preto
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Para o Ministério Público, um julgamento único é favorável por questões de economia processual, facilidade de obtenção de provas e para uma definição rápida do caso.
Além destes motivos, a defesa alega que um julgamento único deve evitar decisões contraditórias e garante que não abrirá mão do pedido.
“Se não for favorável a essa intenção da defesa, nós vamos recorrer ao Tribunal de Justiça”, afirma o advogado de defesa Oliveira.
Natália Ponte e Guilherme Longo são acusados da morte do menino Joaquim
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O que deve acontecer
Além de esperar uma data ainda este ano, a promotoria espera que o julgamento seja rápido e desfavorável para os réus. “Há uma previsão de dez dias de julgamento, mas eu acredito que o julgamento possa ser concluído antes”, afirma Nicolino.
Segundo ele, há provas o suficiente para que Natália e Longo sejam condenados a penas longas.
“Pela questão de ser um homicídio triplamente qualificado, eu acredito que pela intensidade do dolo, pelas circunstâncias desfavoráveis que cercaram o crime, a pena possa ultrapassar os 30 anos”, afirma o promotor.
Caso a sentença se concretize, o tempo que Longo passou na cadeia deve ser descontado da pena.
Guilherme Raymo Longo e Natália Mignone Ponte, padrasto e mãe do menino Joaquim Ponte Marques, são acusados do crime
Reprodução/EPTV
Um dos recursos da defesa pedia que o suspeito não fosse julgado em Ribeirão Preto (SP), pois o júri poderia não ser imparcial, mas a Justiça negou o pedido em dezembro. Agora, o advogado diz ter urgência para a resolução do caso.
“A defesa espera que a verdade seja demonstrada, porque o que se tem até agora são meras suposições que Guilherme Longo teria matado o menino Joaquim com a utilização de insulina. […] Em nenhum momento tem prova pericial nos autos que leve a esse entendimento”, diz Oliveira.
Se estivesse vivo, Joaquim completaria 13 anos em 2023. Para o pai, foram anos de luta interminável.
“Eu vou ser a última pessoa desse mundo a desistir do meu filho. Se eles desistiram lá atrás, problema é deles. Até meu último suspiro eu vou estar batalhando para que meu filho tenha justiça”.
O menino Joaquim Ponte Marques foi encontrado morto após desaparecer da casa onde morava em Ribeirão Preto
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