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Chance de acordo diminui, avaliam diplomatas europeus

Embaixadores de países da União Europeia consideram que diminuíram as chances de o bloco assinar com o Mercosul o acordo de livre comércio.

Oficialmente, o otimismo permanece. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse na 2ª feira (12.jun.2023) que espera concluir as negociações ainda em 2023. Ela se encontrou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Brasília.

Agora, finalmente estamos próximo da linha de chegada. Eu acho que chegou o momento de cruzar essa linha. Hoje, eu e o presidente Lula nos comprometemos em concluir o acordo o quanto antes. No mais tardar, até fim do ano, afirmou von der Leyen.

Depois da reunião, Lula criticou as novas exigências da UE. Isso incomodou os europeus. Consideram que houve mudança de tom em relação ao que havia sido discutido com von der Leyen pouco antes.

Diplomatas europeus avaliam que, desde o início do governo Lula, o país desperdiça a chance de ser assertivo na mesa de negociações. Entendem que o Brasil poderia ter levado exigências para as negociações com a UE.

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Compras do governo

O acordo de livre comércio estabelece que as empresas dos 2 blocos poderão participar de licitações abertas pelo setor público em condições de igualdade com empresas locais. Para Lula, a medida prejudicaria a indústria brasileira, que poderia perder espaço na venda para os governos federal e estaduais.

A preocupação em proteger a indústria com alíquotas altas de importação cresceu no governo Lula. Diplomatas europeus dizem que essa característica é mais forte atualmente do que em outros países do Mercosul, incluindo a Argentina, com governo de esquerda.

O Brasil resiste a liberar o acesso de europeus a compras do governo. É uma das áreas em que os fornecedores brasileiros querem limitar a concorrência externa.

Lula diz que se aceitar essa exigência haverá mortandade de empresas médias no país, que fazem parte da cadeia de fornecimento ao setor público.

Perda de soft power

As dificuldades do Brasil vão além da mesa de negociações. Desde janeiro, Lula e o Brasil perderam soft power –a capacidade de conquistar simpatia global– por causa de medidas ambíguas sobre meio ambiente e Guerra na Ucrânia. Isso confirma a análise publicada na mídia.

A  Assembleia Nacional da França aprovou na 3ª feira (14.jun) por 281 votos a favor e 58 contra uma resolução contra o acordo. Não tem o poder de impedir que seja assinado. Mas obriga o governo francês a dizer que o país se opõe.

Depois da assinatura do acordo pelos governos, será necessária a ratificação do acordo pelo Legislativo de todos os países. É um processo lento.

A decisão da Assembleia Nacional da França indica como será difícil conseguir depois a ratificação dos parlamentares.

Análise

Há chances reais de um grande fracasso para o governo Lula com a frustração sobre o acordo Mercosul-UE.

Se não for assinado neste ano, como foi quase prometido nesta semana, haverá prejuízo simbólico. E, quanto mais o tempo passa, mais difícil ficará. Poderá nem mesmo sair no atual mandato de Lula.

O acordo vem sendo negociado desde 1999, no governo Fernando Henrique Cardoso. Em 2019, no governo Bolsonaro, foi assinado um pré-acordo. A pandemia atrasou a continuidade das negociações.

Será sempre possível argumentar que houve exagero na comemoração do que estava acertado em 2019. Mas o fato é que, se Bolsonaro puder dizer que fez algo e Lula, não, será um desgaste para o atual presidente.

É claro que não se pode ser ingênuo. A UE defende os interesses do bloco. Os brasileiros cumprem seu papel em resistir. É uma negociação, afinal. Mas faz sentido a avaliação dos europeus de que há perda de tração nas negociações por parte e por causa do Brasil.

Embaixadores de países europeus em Brasília não participam diretamente das negociações. Mas mandam relatórios a seus governos. A percepção negativa deles pode reforçar a ideia de que não vale a pena intensificar relações políticas, econômicas e culturais com o Brasil.

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