Certame definirá empresa que assumirá a concessão de serviços de internet na estação Palmeiras-Barra Funda da Linha 7 – Rubi e nas Linhas 10 – Turquesa, 11 – Coral, 12 – Safira e 13 – Jade
ALEXANDRE PELEGI
O pregão eletrônico para a concessão de rede wi-fi na estação Palmeiras-Barra Funda da Linha 7 – Rubi e nas Linhas 10 – Turquesa, 11 – Coral, 12 – Safira e 13 – Jade deverá acontecer no próximo dia 29 de junho de 2023, informa a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos).
O aviso com a nova data do certame foi publicado nesta quarta-feira, 15 de junho de 2023, no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
O Edital com as novas determinações e detalhes técnicos está disponível nos sites http://www.cptm.sp.gov.br, http://www.bec.sp.gov.br e http://www.imesp.com.br.
HISTÓRICO
Uma série de adiamentos tem marcado o certame para definir a internet nas linhas administradas e geridas pela CPTM.
A Companhia já havia realizado em 09 de julho de 2021 consulta pública para receber contribuições e manifestações de interessados na instalação da rede de dados móveis nas cinco linhas e trens da companhia.
O contrato de concessão estipula que o vencedor da licitação será responsável pela remuneração e custos de implantação, administração e manutenção de toda a rede de wi-fi.
O Edital lançado em 2022 definia que o prazo de exploração comercial seria de 60 meses, a contar da data de emissão da Autorização de Ocupação (AO) inicial do contrato, podendo ser renovado até o limite de 240 meses. (Relembre)
A Concessionária deveria garantir a administração dos serviços garantindo, inicialmente, que o funcionamento das redes sem fio ocorra odos os dias, durante a operação da CPTM.
O mesmo vale para o suporte técnico à Companhia.
A Concessionária deveria fornecer também um serviço de atendimento ao passageiro, capaz de administrar as falhas de conexão, assim como procedimentos de conexão e orientações
Em nota quando do lançamento do primeiro Pregão, a CPTM esclareceu que seu objetivo era “oferecer aos passageiros acesso gratuito à internet e a conteúdo privado, como serviços de streaming e notícias, filmes, músicas, além de campanhas institucionais educativas e de orientação. Além de melhorar a experiência de viagem do passageiro, a CPTM também pretende incrementar as receitas acessórias e não tarifárias da empresa”.
NOVO EDITAL
Um novo Edital do certame, lançado quando a sessão pública estava agendada para 09 de maio deste ano, definiu que o prazo de exploração comercial seria de 120 (cento e vinte) meses, a contar da data de emissão da Autorização de Ocupação – AO inicial do contrato, podendo ser renovado até o limite de 240 (duzentos e quarenta) meses, mediante a formalização de termo de aditamento.
A Concessionária deveria garantir a administração dos serviços garantindo, inicialmente, que o funcionamento das redes sem fio ocorra odos os dias, durante a operação da CPTM.
O mesmo vale para o suporte técnico à Companhia.
A Concessionária deveria ainda fornecer um serviço de atendimento ao passageiro, capaz de administrar as falhas de conexão, assim como procedimentos de conexão e orientações
Em nota quando do lançamento do primeiro Pregão, a CPTM esclareceu que seu objetivo era “oferecer aos passageiros acesso gratuito à internet e a conteúdo privado, como serviços de streaming e notícias, filmes, músicas, além de campanhas institucionais educativas e de orientação. Além de melhorar a experiência de viagem do passageiro, a CPTM também pretende incrementar as receitas acessórias e não tarifárias da empresa”.
O novo Edital será lançado somente hoje, e estará disponível no site da Companhia.
No Edtal mais recente as seguintes premissas básicas estavam definidas para o serviço:
= acesso gratuito diário à internet nas estações pelo período mínimo de 30 (trinta) minutos por passageiro conectado;
= velocidade média de transmissão de informações de, no mínimo, 512kbps (quinhentos e doze quilobytes por segundo) por passageiro conectado para pelo menos 100 (cem) passageiros em cada estação, preferencialmente na linha de bloqueios ou nas plataformas.
= acesso às redes sem fio poderá ser disponibilizado mediante a visualização de publicidade, a ser veiculada em intervalos mínimos de 10 (dez) minutos. No caso da utilização de vídeos publicitários, a opção de pulá-los ou fechá-los deverá ser oferecida aos usuários em até 10 (dez) segundos.
= plataforma poderá possibilitar a contratação, por parte do passageiro, de serviços de transmissão de dados com diferenciais, tais como maior velocidade de conexão, conteúdo sem publicidade, entre outros, a ser oferecido diretamente pela
Concessionária.
O escopo do contrato não inclui as Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda, já concedidas à iniciativa privada.
Dentre os critérios de remuneração devida à companhia estão outorga inicial e remuneração mensal referente à utilização do espaço da CPTM para implantação dos equipamentos.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
