Trabalhadores em situação análoga à escravidão são resgatados em plantação de batata em General Carneiro

Segundo a Superintendência, trabalhadores eram submetidos a jornadas de trabalho exaustivas e faziam trabalho descalças, apesar de temperatura na região estar em torno de 6ºC. Resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão
Trabalhadores em situação análoga à escravidão foram resgatados em General Carneiro, no sul do Paraná.
Segundo a Superintendência Regional do Trabalho no Paraná (SRTE/PR), foram três trabalhadores em condições degradantes, dois adolescentes em situação de trabalho infantil e nove trabalhadores sem o devido registro em carteira.
A situação aconteceu durante uma operação da superintendência com a Gerência Regional do Trabalho em Ponta Grossa, em conjunto com a Polícia Federal da Delegacia de Chapecó, em Santa Catarina, na terça (13) e quarta-feira (14).
A SRTE/PR informou que as pessoas resgatadas trabalhavam colhendo batatas. Elas eram submetidas a jornadas de trabalho exaustivas, que começavam às 5h e se estendiam até às 18h.
Operação aconteceu nesta quinta-feira (15)
Reprodução/RPC
Conforme o órgão, elas não tinham acessos a Equipamento de Proteção Individual (EPI’s) e faziam o trabalho descalças, apesar de a temperatura na região estar em torno de 6ºC.
Ainda segundo a superintendência, o alojamento em que os trabalhadores ficavam estava com goteiras e infiltrações e os colchões em que eles dormiam ficavam direto no chão. O chuveiro elétrico disponibilizado para eles não funcionava, por conta disso, os trabalhadores precisavam tomar banhos gelados.
Trabalhadores em situação análoga à escravidão são resgatados em plantação de batata em General Carneiro
Reprodução/RPC
A SRTE/PR destacou que no caso dos adolescentes, a atividade de colheita de batata está na lista das piores formas de trabalho infantil no setor rural.
Empregador será multado
Além disso, três desses trabalhadores são de outras regiões do Brasil, do Maranhão, Pernambuco e Goiás. O empregador responsável por esses trabalhadores teve que pagar passagem para eles voltarem para casa.
“O empregador que ele sofreu a fiscalização vai ter que arcar com todo esses custos. É garantido a eles [trabalhadores resgatados] no mínimo o salário mínimo, descanso, FGTS, férias, 13º. Todos os direitos trabalhistas devem ser garantidos a esses trabalhadores. O empregador vai ter que arcar com esses custos, além das multas por não ter cumprido os dispositivos legais”, afirmou Rubens Patruni Filho, coordenador de Fiscalização Rural.
A SRTE/PR não informou qual será o valor das multas. Isto porque o valor varia de acordo com fatores que ainda estão sendo apurados.
Não é caso isolado
Conforme a superintendência, a situação não é um caso isolado. Entre janeiro e julho de 2023 foram realizadas 27 fiscalizações contra trabalho análogo ao escravo no Paraná.
Elas resultaram em 11 menores de idade afastados de trabalho infantil, 100 trabalhadores identificados sem registro adequado de trabalho e 75 multas aplicadas.
“Nesse caso específico a gente está falando da [plantação de] batata, mas em diversas lavouras a gente percebeu a mesma prática. Em Guarapuava também na batata, em Cerro Azul na pocãn, em Reserva, no tomate”, disse Patruni Filho.
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Dados do Observatório da Erradicação do Trabalho Escarvo e Tráfico de Pessoas mostram que, entre 1995 e 2022, o Paraná resgatou, em média, 43 pessoas vítimas do crime por ano. Ao todo, foram 1.223 pessoas resgatadas no período.
Como denunciar
De acordo com o MPT, denúncias de pessoas que estejam em situação de escravidão contemporânea devem ser feitas para a polícia, pelo número 190, ou anonimamente pelo 181.
O site do ministério também aceita denúncias.
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