Confira o calendário das audiências públicas para o orçamento participativo estadual em 2023

Audiências ocorrem de forma presencial e são instrumentos para a participação do cidadão na aplicação do dinheiro público. Primeira data é 27 de junho. Orçamento Participativo (OP) 2023 realizará audiências públicas presenciais em 32 municípios maranhenses
Divulgação/Seplan
O governo do Maranhão divulgou o calendário para as audiências públicas referentes ao Orçamento Participativo 2023. As reuniões ocorrem o período entre 27 de junho a 1º de agosto, em 32 municípios.
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No Orçamento Participativo, os cidadãos são convidados e devem opinar e definir as prioridades sobre quais ações, obras e projetos o governo deve aplicar por meio dos recursos do orçamento público do Estado.
A primeira audiência será realizada no dia 27 de junho em São Luís, Região Metropolitana no Estado, no Auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), a partir das 13h para credenciamento.
Em 2023, cada região poderá apresentar até 10 propostas, a partir dos eixos: economia próspera e inclusiva; educação, identidade e cultura transformadoras e estruturantes; meio ambiente valorizado e resiliente; governança efetiva, conectada e inovadora; sociedade saudável, segura e justa.
Assim, ao final das audiências serão até 320 propostas que deverão ser integradas ao Plano Plurianual 2024/2027. Porém, para eleger as ideias que irão compor a Lei Orçamentária Anual de 2024 (LOA 2024), será realizada votação na Plataforma Participa MA. Cada regional escolherá uma entre as dez propostas que elaborou na audiência pública no Orçamento Participativo.
Confira abaixo o calendário das audiências nas macrorregiões do estado:
27/06 – Abertura
São Luís – Região Metropolitana
04/07
Barreirinhas – Região Dos Lençóis Maranhenses
Balsas – Região dos Gerais de Balsas
São João Dos Patos – Região do Sertão Maranhense
Barra do Corda – Região dos Guajajaras
06/07
Araioses – Região Delta do Parnaíba
São Raimundo das Mangabeiras – Região do Baixo Balsas
Colinas – Região do Alpercatas Presidente Dutra – Região Pré-Amazônia
11/07
Dom Pedro – Região dos Flores
Codó – Região do Médio Mearim
Lago da Pedra – Região dos Imigrantes
Timon – Região do Mearim
13/07
Pedreiras – Região Dos Cocais
Bacabal – Região do Alto Munim
Urbano Santos – Região do Médio Parnaíba
Caxias – Região dos Timbiras
18/07
Zé Doca – Região do Alto Turi
Carutapera – Região do Gurupi
Açailândia – Região dos Carajás
São Bento – Região da Baixada Maranhense
20/07
Santa Inês – Região do Pindaré
Governador Nunes Freire – Região do Baixo Turi
Estreito – Região da Chapada das Mesas
Viana – Região dos Lagos
25/07
Arari – Região dos Eixos Rodoferroviários
Bequimão – Região do Pericumã
Itapecuru-Mirim – Região do Baixo Itapecuru
27/07
Grajaú – Região das Serras
Cururupu – Região do Litoral Ocidental
Rosário – Região do Baixo Munim
01/08 – Encerramento
Imperatriz – Região do Tocantins