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Sob comando de Elon Musk, Twitter atendeu a quase todos os pedidos de censura por parte de governos autoritários

Elon Musk fala durante uma coletiva de imprensa nas instalações Starbase da SpaceX perto de Boca Chica Village, no sul do Texas, em 10 de fevereiro de 2022

Elon Musk fala durante uma coletiva de imprensa nas instalações Starbase da SpaceX perto de Boca Chica Village, no sul do Texas, em 10 de fevereiro de 2022 Jim Watson / AFP

Desde que Elon Musk adquiriu o Twitter, em um tumultuado negócio de US$ 44 bilhões (R$ 215 bi) concluído em outubro do ano passado, a rede social recusou pouquíssimos pedidos de restrição ou censura de conteúdo de países como Turquia e Índia, que aprovaram leis que limitam a liberdade de expressão e de imprensa.

Embora o magnata se apresente como um defensor absoluto da liberdade de expressão, a rede social já cedeu a centenas de ordens de governos autocráticos em seus primeiros seis meses no comando, segundo dados fornecidos pela empresa a uma auditoria pública que rastreia pressões de governos ou juízes às plataformas online. O exemplo mais recente foi o bloqueio de contas críticas ao presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, dois dias antes das eleições realizadas, no último domingo.

Na Índia, país imerso em uma deriva autocrática que há meses estrangula a mídia, os jornalistas e as vozes críticas, o Twitter também apoiou as proibições do governo. Para justificar o consentimento, o próprio Musk afirmou:

— As regras na Índia sobre o que pode aparecer nas redes sociais são bastante rígidas e não podemos ir além das leis do país para não colocar em risco nossos funcionários.

A justificativa veio depois que o Twitter removeu conteúdo relacionado a um documentário da BBC altamente crítico ao primeiro-ministro Narendra Modi, que foi bloqueado pelo governo em janeiro. Musk disse não saber “o que exatamente aconteceu”, mas a verdade é que Nova Délhi ordenou ao Twitter que removesse todas as postagens que incluíssem imagens ou links para o vídeo do documentário, que questiona a liderança do nacionalista hindu Modi durante o motins em Gujarat em 2002, quando era governador daquele estado, e que custaram a vida de pelo menos mil muçulmanos (2.500, segundo ativistas).

Entre os conteúdos removidos pelo Twitter estavam comentários de um parlamentar local.

Segundo a ONG Repórteres Sem Fronteiras, a liberdade de imprensa no país asiático caiu drasticamente, com uma queda no último ano de oito pontos, passando para o 150º lugar no ranking internacional. Isso levou a episódios como a busca em dois escritórios locais da BBC, após o bloqueio do documentário, em uma operação do fisco.

Na Turquia, a maior parte da mídia está sob controle do governo e a oposição acusa o Executivo de tentar domar as redes sociais, último reduto das vozes críticas e da oposição.

A ajuda do Twitter a regimes autocráticos não é um exagero dos críticos. Os dados, que a auditoria recebe automaticamente, falam por si. Desde a entrada do polêmico empresário, a empresa recebeu 971 pedidos de governos — contra apenas 338 no semestre de outubro de 2021 a abril de 2022 — e atendeu integralmente a 808 e parcialmente a 154.

No ano anterior à entrada de Musk , o Twitter atendeu a 50% dos pedidos, em linha com o índice de cumprimento indicado no último relatório de transparência da empresa (nenhum dado foi publicado desde a entrada do magnata). Após a mudança de propriedade, o percentual subiu para 83%, de acordo com a análise dos dados pelo portal de informação tecnológica Rest of World.

Recentemente, Musk defendeu que é melhor censurar alguns temas do que fechar o Twitter para todos.

— Por ‘liberdade de expressão’, quero dizer simplesmente o que se encaixa na lei. Sou contra a censura que vai além da lei. Se as pessoas querem liberdade de expressão, devem pedir a seu governo que aprove leis nesse sentido. Portanto, ir além da lei é contrário à vontade do povo — afirmou.

Em 12 de maio, dois dias antes da eleição decisiva na Turquia, a conta de governança global do Twitter anunciou que “em resposta ao processo legal e para garantir que o Twitter continue disponível para os turcos, tomamos medidas para restringir o acesso a alguns conteúdos no país”, que continuava visível no resto do mundo.

O precedente do Facebook e as mensagens de ódio

 

A postagem não especificou quais contas seriam bloqueadas e por qual motivo. Segundo os críticos, a medida atingiu perfis que denunciam a corrupção no entorno de Erdogan e seu partido, alguns pró-curdos e outros com comentários críticos sobre o golpe de 2016.

Em movimentos semelhantes aos da Rússia contra ONGs ou da Hungria em relação a universidades públicas, Ancara tem instado agências estatais para combater a influência estrangeira na mídia. Em fevereiro, após o terremoto que devastou o país, o acesso ao Twitter foi temporariamente cortado. O governo também baniu a Wikipedia, uma decisão que foi revertida posteriormente.

“Dada a total falta de transparência do Twitter, é difícil evitar a conclusão de que as promessas de liberdade de expressão de Musk caíram por terra”, tuitou o democrata Adam Schiff, ex-presidente do Comitê de Inteligência da Câmara.

Por meses, Musk prometeu que a plataforma sob seu comando não “censuraria” em nome do governo dos Estados Unidos, o que segundo ele vinha ocorrendo. Sua cruzada acabou com a publicação dos chamados “arquivos do Twitter”, um conjunto de documentos internos vazados, que Musk e os críticos conservadores usaram como prova de que o governo americano pretendia acabar com a liberdade de expressão na internet.

Musk garantiu, à época, que os arquivos provavam que “o governo americano pagou milhões de dólares à plataforma para censurar informações do público”, o que segundo especialistas não têm comprovação e faz parte das teorias da conspiração disseminadas nos EUA por parte dos republicanos.

O Facebook, ofuscado hoje pelo compromisso da Meta com o multiverso, mal se recuperou do escândalo que levou à revelação de que, com o único objetivo de crescer, havia tolerado mensagens de ódio que instigavam conflitos e até campanhas de extermínio contra minorias como os rohingya em Mianmar. É um precedente nebuloso do que poderá acontecer em um Twitter sem mecanismos de moderação e com um Musk cada vez mais rendido internamente ao Partido Republicano e às suas políticas desregulamentadoras. O fato de mensagens negativas e odiosas se multiplicarem após chegarem ao Twitter é um indicador desse processo.

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