MPSC debate demolição de estaleiro histórico em Santa Catarina

Quem passa todos os dias pela cabeceira insular da ponte Hercílio Luz, em Florianópolis, consegue ver uma estrutura em ruínas, parte demolida e parte em pé. Trata-se do estaleiro Arataca, originalmente construído em 1907 por Carl Hoepcke.

Estaleiro abandonado embaixo da ponte Hercílio Luz – Foto: Leo Munhoz/ND

Sobre o estaleiro Arataca

Até 1964, a edificação abrigou trabalhadores especializados em consertos e fabricação de navios e estaleiros. Hoje abandonado, o imóvel atrai dependentes químicos, acumula lixo e serve de criadouro para o mosquito da dengue.

O imóvel também foi palco de homicídios há poucos anos, e virou alvo da força-tarefa Imóvel Seguro, coordenada pelo MPSC (Ministério Público de Santa Catarina). A fim de dar um ponto final nessa história, o MP vai recomendar a demolição do que restou do imóvel, numa reunião que ocorre nesta sexta-feira (26), às 15h.

Estaleiro fica entre a rua Osvaldo Rodrigues Cabral e a Beira-Mar – Foto: Leo Munhoz/ND

“Acompanhamos a situação há cerca de três anos, numa tarefa do MP com outros órgãos. Não conseguimos resolver à época por causa de uma ação judicial de indenização movida pela Hoepcke contra o Estado”, explica o promotor de Justiça Daniel Paladino.

Em síntese, o Estado teria desapropriado o terreno, porém, não indenizou a empresa. “Agora essa situação veio à tona novamente, pelos problemas de ordem sanitária e instabilidade da própria edificação”, ressalta Paladino.

O promotor convidou a participação do município, a Defesa Civil, a Secretaria de Estado da Administração e o Iphan-SC (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Santa Catarina).

Ainda conforme Paladino, o imóvel não é tombado pelo Iphan e o objetivo é trazer ordem para o local. “Vamos sugerir, na sexta, a demolição da parte que restou e a limpeza do local”, frisa o promotor.

Abandonado e “sem dono”

A antiga edificação, além de abandonada, não tem dono. O Estado diz que é da família Hoepcke, porque o decreto de desapropriação não foi levado a efeito, e a Hoepcke diz que é do Estado.

“Está no limbo, ninguém é dono. Alguém vai se responsabilizar, pois é um problema de ordem pública, que envolve segurança, questões sanitárias. Provavelmente o município terá que se encarregar disso”, afirma Paladino. No início dessa semana, inclusive, a prefeitura limpou o local.

O promotor quer que o município tome uma atitude, considerando que o Estado alega não ser dono, porém, a reunião visa um consenso. Em 2014, a prefeitura demoliu parte da estrutura, mas ainda existe uma parte relevante.

O local é insalubre, exala cheiro de urina, tem acúmulo de água, mosquitos e muito lixo. “Também é uma questão de proteção da estrutura da ponte. Sem falar na questão urbanística e visual”, sustenta o promotor.