Um hotel de Florianópolis que acolhe famílias com crianças em vulnerabilidade foi parcialmente interditado após intervenção da Defensoria Pública de Santa Catarina. O abrigo, localizado no Centro da cidade, vem sendo utilizado pela prefeitura desde 2020.
Hotel onde funciona abrigo provisório em Florianópolis é parcialmente interditado – Reprodução/DPSC/ND
Segundo informou a Defensoria Pública, após denúncias sobre as condições sanitárias do abrigo, a Vigilância Sanitária do Estado realizou uma inspeção, que resultou na interdição do primeiro e segundo andar do hotel.
Condições insalubres no abrigo
Conforme citado pela Defensoria, a inspeção identificou que o estabelecimento não apresenta condições adequadas para o acolhimento das famílias.
O relatório apontou que o abrigo funcionava com uma série de irregularidades sanitárias, incluindo “grande infestação generalizada de baratas e ausência de condições de higiene e alimentação”, o que, segundo o documento, coloca em risco a integridade e a saúde dos acolhidos.
Vídeo mostra baratas em abrigo – Reprodução/DPSC/ND
“A ação interposta pela Defensoria Pública é no sentido de assegurar abrigo para essas pessoas que terão seus quartos interditados e deverão ser realocadas, bem como de garantir proteção integral para todas pessoas em vulnerabilidade social que necessitem de acolhimento emergencial”, explica a coordenadora do NUCIDH (Núcleo de Cidadania, Igualdade, Diversidade, Direitos Humanos e Coletivos), defensora pública Ana Paula Fão Fischer.
Após a interdição, a Defensoria Pública determinou a realocação imediata das famílias acolhidas para os demais dormitórios do hotel, e ingressou com Tutela Antecipada em Caráter Antecedente para garantir a proteção integral das pessoas em vulnerabilidade social que necessitem de acolhimento emergencial em Florianópolis.
Em nota, a Prefeitura de Florianópolis informou que já havia solicitado melhorias nas instalações do hotel e que o mesmo iniciou reforma nos últimos dias para se adequar. O texto diz ainda que o município também vai analisar o laudo da vigilância para definir providências contratuais.
Por fim, a prefeitura afirmou que “nenhuma pessoa em situação de rua que queira dormir em um abrigo está na rua. Todos estão realocados em locais dignos, com alimentação e higiene”.
