Ao digitar “Prefeitura de Florianópolis” na busca da internet qualquer pessoa fica confusa. O resultado são três endereços diferentes. Ao aprofundar a busca, é possível que o cidadão se depare com locais antigos ainda vinculados a secretarias que já mudaram de lugar.
A resposta para toda essa dificuldade está no modelo adotado por aqui. É que diferente da maioria das cidades, a Capital do Estado não tem sede própria e utiliza de espaços alugados para os gabinetes e secretarias.
Prefeitura de Florianópolis – Foto: Divulgação/ND
No recorte das 25 maiores cidades de Santa Catarina, Florianópolis é a única que paga aluguel pela sede da prefeitura. É o que mostra o levantamento do NDI (Núcleo de Dados e Investigação do Grupo ND), que analisou o panorama das sedes de todos os municípios catarinenses com mais de 55 mil habitantes.
A pesquisa contatou diretamente a administração de cada prefeitura e apurou que a regra é um cenário de sedes próprias e, muitas delas, antigas, tidas como referência de patrimônio público nas cidades.
Em Lages, por exemplo, o mesmo prédio abriga a sede da prefeitura há 123 anos. Segundo o superintendente da Fundação Cultural de Lages, Gilberto Ronconi, “além de ser o ponto central do executivo lageano, o prédio da Prefeitura de Lages tem relevâncias históricas pelos prefeitos que por lá passaram e por muitos capítulos da nossa história.”
No caso da Capital, entretanto, o modelo foge à regra. A sede do governo local passou por mudanças de endereços nos últimos anos, sempre em contratos de locação.
Os principais empecilhos da inexistência de um centro administrativo próprio são os custos de aluguel, falta de referência para a população e menos agilidade nos serviços públicos. Situação que, gestão após gestão, tem sido alvo de críticas de prefeitos, mas pouco mudou.
Décadas atrás, cogitou-se construir a sede própria em locais como o aterro da Baía Sul e nas redondezas da cabeceira insular da ponte Hercílio Luz, mas os projetos foram travados em questões de liberação de áreas de zoneamento.
Patrimônio tem importância histórica e cultural para a cidade
Na visão da escritora e socióloga Lélia Nunes, o patrimônio cultural de uma cidade é fundamental para entender sua história. “Antes de mais nada, precisamos conhecer nossos patrimônios e nos reconhecermos neles”, afirma.
Para ela, os edifícios históricos são um “espelho” da vida atual e refletem as sociedades anteriores. “Por isso, restaurar um edifício não é um gasto, é um investimento”.
Para Lélia, um dos elementos mais importantes para a identidade local é o paço municipal. “A prefeitura não é só uma repartição pública, é acara da cidade”.
Prédio que serviu como sede da prefeitura na rua Tenente Silveira – Foto: Marco Santiago/ND
A escritora levanta as possibilidades de se construir um conjunto de edifícios para unificar os serviços municipais num só lugar ou de modernizar um prédio já existente.
“Hoje, há recuperações feitas na Europa e nos Estados Unidos que somam o novo e o velho e fica um casamento belíssimo”, pontua. “Isso não é uma crítica, porque sei que, muitas vezes, as gestões municipais não têm a oportunidade de investir nisso.
Mas, quando trabalhei na Fundação Franklin Cascaes, me sentia agoniada que a cultura da cidade estivesse restrita a um pequeno andar num prédio”, afirma Lélia.
Panorama Nacional
No panorama nacional, Florianópolis também é um ponto fora da curva quanto aos edifícios municipais. O levantamento do NDI (Núcleo de Dados e Investigação do Grupo ND) verificou que, entre todas as capitais brasileiras, a de Santa Catarina é a única em que a sede do governo municipal é um edifício alugado.
As sedes mais antigas são a de Belém (PA), que funciona no mesmo prédio desde 1883,e a de Fortaleza (CE), utilizada desde a metade do século 19.Outros imóveis, como as bases dos governos municipais de Porto Velho (RO), Cuiabá (MT) e Salvador(BA), são prédios ou palácios históricos.
Já a sede mais recente é a de Palmas (TO), que foi realocada em 2017. No mesmo ano, a Câmara de Vereadores da cidade, que não tinha sede própria, passou a ocupar o prédio antigo da prefeitura, economizando ao município um aluguel de R$ 95 mil mensais.
Nessas capitais, a sede do executivo municipal faz parte da identidade e da paisagem local. De acordo com o professor do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) João Paulo Schwerz, o patrimônio é a “herança” que recebemos, coletivamente, de nossos antepassados. E essas experiências e bens compartilhados por toda a cidade ajudam a criar uma sensação de identidade e pertencimento.
“Se pedíssemos para que as pessoas fechassem os olhos por um momento e falássemos ‘Florianópolis’, seguramente uma imagem viria à cabeça da maioria. Mesmo que nunca tenham passado pela ponte [Hercílio Luz], ainda que talvez nem atenham visto pessoalmente, há uma associação imagética a um bem que ‘representa’ a cidade”, explica Schwerz.
Para o professor, é justamente a permanência ao longo do tempo– endereços icônicos que ficam gravados na memória – que gera as experiências coletivas. “Saber oque houve nestes lugares, conhecer sua história e suas ‘estórias’ faz com que as pessoas se sintam parte deste lugar, e também contribui para essa sensação de segurança de uma forma muito mais abrangente”, completa.
História e trajetória das sedes da prefeitura de Florianópolis – Arte: ND
Construir uma sede nova para a prefeitura
Uma possibilidade levantada pelo prefeito Topázio Neto é construir uma sede unificada para a prefeitura e suas secretarias, por meio de uma PPP (Parceira Público Privada). Para o professor do departamento de Engenharia e Gestão do Conhecimento da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) Neri dos Santos, a melhor alternativa de terreno disponível para a proposta é o aterro localizado no Saco dos Limões.
Restaurar um edifício histórico
Outra sugestão é revitalizar e utilizar um prédio importante para acultura e história da cidade. De acordo com a arquiteta Marina Cañas Martins, dar novas funções a edifícios históricos é uma opção que pode unir o útil ao agradável, ao permitir que a prefeitura ocupe um lugar importante ao mesmo tempo em que garante a manutenção e conservação daquele bem. Para a escritora Lélia Nunes, o antigo prédio dos Correios, no Centro, é um candidato à altura para se transformar na sede municipal.
