Após ataque a creche de Blumenau, segurança nas instituições de ensino é prioridade (Foto: Tiago Ghizoni/DC)
Meta é apresentar um amplo projeto de lei coletivo até o fim de julho
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) instalou, nesta quarta-feira (3), o Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar). O grupo conta com a participação de representantes de outras 24 entidades para propor melhorias na segurança das unidades escolares pelo Estado. A meta é apresentar, até o fim de julho, um amplo projeto de lei coletivo.
Na primeira reunião do comitê, deputados e especialistas nas áreas de segurança pública e educação optaram por dividir os trabalhos em três grupos temáticos que terão reuniões semanais. Além das questões de proteção ao ambiente escolar, os participantes ainda devem buscar avanços nas condições pedagógicas para garantir a educação das crianças e adolescentes catarinenses.
O primeiro grupo temático estabelecido tem foco na estrutura física e humana das unidades de ensino. O objetivo é oferecer melhorias na qualificação de projetos, assim como nas questões relacionadas à contratação e capacitação de equipes multiprofissionais. Ainda tratará das formas de buscar financiamento para as ações.
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A segunda equipe pretende criar normas, manuais, programas e sugerir parcerias para fortalecer procedimentos sobre violência escolar. Ainda deve incluir ferramentas de inteligência e a integração da comunidade para identificar as causas e efeito sistêmicos de situações violentas.
O terceiro grupo deve promover e divulgar ações e parcerias que estimulem a participação das famílias, estudantes e profissionais de educação, com a meta de erradicar a violência no ambiente escolar.
O Comseg Escolar ainda realizará seis audiências públicas macrorregionais para ampliar o debate com a comunidade escolar, até meados de junho. As datas já foram definidas (veja abaixo), mas os locais ainda devem ser divulgados. A proposta é que os debates iniciem às 19h. A apresentação do amplo projeto de lei tem prazo para 25 de julho.
Veja as datas de audiências públicas sobre segurança nas escolas:
25 de maio – Blumenau
26 de maio – Joinville
1º de junho – Lages
2 de junho – Chapecó
15 de junho – Criciúma
16 de junho – Florianópolis, nas Alesc
Saiba quais entidades participam do Comseg Escolar
Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil (SDC);
Secretaria de Estado da Educação (SED);
Secretaria de Estado da Saúde (SES);
Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, com participação do Comando-Geral e do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD);
Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (PCSC);
Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina;
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina;
Ministério Público de Santa Catarina;
Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE);
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC);
Cada associação de Municípios (FECAM), indicado em assembleia geral;
União dos Vereadores do Estado de Santa Catarina (UVESC);
Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC);
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC);
Associação Catarinense das Fundações Educacionais (ACAFE);
Associação de Mantenedoras Particulares de Ensino Superior de Santa Catarina (Ampesc);
Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS);
Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina;
Sindicato das Escolas Particulares de Santa Catarina (Sinepe);
União Catarinense das e dos Estudantes Secundaristas (UCES);
União Catarinense das e dos Estudantes (UCE);
Associação Catarinense de Imprensa (ACI);
Conselho Regional de Psicologia 12ª Região – SC;
Conselho Regional de Assistência Social 12ª Região – SC
