O Conselho Pleno da OAB/SC decidiu encaminhar para análise do Conselho Federal da OAB a possibilidade de ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) da legislação estadual que instituiu a Taxa de Segurança de Policiamento para a segurança nos estádios durante as partidas de futebol. O órgão deliberou sobre o… Continue lendo
O Conselho Pleno da OAB/SC decidiu encaminhar para análise do Conselho Federal da OAB a possibilidade de ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) da legislação estadual que instituiu a Taxa de Segurança de Policiamento para a segurança nos estádios durante as partidas de futebol. O órgão deliberou sobre o… Continue lendo
A advogada Margareth Hernandes disse que vai recorrer da decisão da Justiça, tomada com base na Lei Maria da Penha A advogada e presidente da Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero da OAB-SC (Ordem dos Advogados do Brasil), Margareth Hernandes, foi condenada em 1ª instância pela Justiça por violência doméstica contra a ex-companheira…. Continue lendo
Com a participação de mais de 150 advogadas de todas as regiões do Estado, reunidas de forma on-line, a presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio, lançou na noite desta quarta-feira (24/1) a VIII Conferência Estadual da Mulher Advogada Catarinense, com o tema “Das raízes ao florescer”. O evento será nos dias… Continue lendo
Com isso, Judiciário totaliza 26 novas unidades judiciárias que atendem pleito da Seccional Em encontro com a presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio, durante visita à nova sede da Subseção de Chapecó, o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador João Henrique Blasi, anunciou a instalação de mais 15 varas… Continue lendo
No mês de fevereiro, a vereadora Nadir da Saúde realizou uma indicação ao executivo municipal, em que pede um consultório oftalmológico com sistema de foto e vídeo no Centro de Especialidade Orlando Barreto, localizado no Centro. A proposta tem como objetivo aprimorar o atendimento oftalmológico aos pacientes, proporcionando equipamentos modernos… Continue lendo
A vice-governadora Marilisa Boehm visitou a Feira Internacional de Artesanato e Decoração (Feincartes), realizada até o dia 28 de maio no CentroSul em Florianópolis. Marilisa Boehm passou pelos estandes de Santa Catarina, onde conversou com artesãos e conheceu os seus trabalhos. Para a vice-governadora, a feira está proporcionando oportunidades de… Continue lendo
Está aberto até o dia 30 de maio o formulário on-line para consulta aos demais setores sobre a Lei Paulo Gustavo (LPG) em Santa Catarina, que será operacionalizada pela Fundação Catarinense de Cultura (FCC). Para acessá-lo, basta clicar neste link. No dia 18 de maio, às 19h, será realizada, também,… Continue lendo
foto/divulgação: Divulgação PMF Divulgação PMF O programa de cursos gratuitos para formação de produtores e técnicos culturais PTAC – Práticas e Técnicas para as Artes Cênicas está de volta este ano com uma oferta ampliada e mais de 500 vagas disponíveis em cinco estados brasileiros. O projeto criado pelo Instituto… Continue lendo
DIVULGAÇÃO / Redes sociais A mãe do menino Nicolas, que foi encontrado nesta segunda-feira (8) em São Paulo após ficar desaparecido desde o dia 30 de abril, teria deixado um bilhete para os familiares antes de ser hospitalizada. Segundo as informações, a mãe de Nicolas deixou um bilhete em tom de despedida,… Continue lendo
Décio Lima (D), presidente do Sebrae, com Aloizio Mercadante, presidente do BNDES Foto: Charles Damasceno, Agência Sebrae Dinheiro mais acessível para investir Pequenas empresas do Brasil contarão com uma nova linha de crédito a partir de julho, resultante de parceria entre o BNDES e o Sebrae Nacional. Essa decisão foi… Continue lendo
Nesta quarta-feira (3), a presidente da OAB Santa Catarina, Cláudia Prudêncio, recebeu em seu gabinete o presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), juiz Marcelo Pizolati, e a vice-presidente da AMC, juíza Janiara Maldaner Corbetta. Na oportunidade, a presidente da Seccional catarinense reafirmou e destacou seu compromisso como líder da… Continue lendo