Foto: Divulgação TJSC Terceira vitória do Estado no caso ocorreu com decisão publicada nessa quinta-feira, 8. Desembargador diz que pedido feito pela Ampesc é tentativa de rediscutir uma matéria já decidida pela Corte O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou um recurso apresentado pela Associação das Mantenedoras Particulares… Continue lendo
O desembargador Júlio César Ferreira de Melo presidiu nesta terça-feira (30) sua última sessão na 3ª Câmara Criminal, antes de tomar posse como 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) para o biênio 2024-2026, em solenidade que ocorrerá na próxima sexta-feira (2/2). Durante o período em que… Continue lendo
O valor dos produtos foi avaliado em R$ 920 Divulgação / Redes sociais O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a condenação de uma mulher que, em companhia de seu filho de 13 anos, tentou furtar 14 quilos de picanha e materiais escolares de um supermercado em Tubarão,… Continue lendo
O documento com os seis nomes escolhidos pela advocacia para concorrer à vaga de desembargador(a) pelo Quinto Constitucional foi entregue, nesta sexta-feira (14), ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). A Lista Sêxtupla foi recebida pelo presidente do Poder Judiciário, João Henrique Blasi, das mãos da presidente da OAB… Continue lendo
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