Jornal Floripa - ECM

Existe algo mais importante do que amor? Para Cássia e Clauder, pais do Leonardo, não existe. Léo foi adotado quando tinha 10 anos. Hoje, já está com 13. – Queria muito ser adotado, sair do acolhimento e ter alguém que me amasse. Agora ele tem. E é recíproco: –  Sinto… Continue lendo →

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) recebeu na manhã desta terça-feira, dia 23, uma comitiva de gestores do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). A programação da visita, que se estende até quarta-feira, dia 24, é técnica: os servidores têm como objetivo conhecer mais sobre gestão de pessoas,… Continue lendo →

A comissão permanente do concurso público para ingresso na carreira da magistratura catarinense se reuniu nesta terça-feira (23), às 10 horas, no Tribunal Pleno, para divulgação do resultado preliminar da prova prática de sentenças cível e criminal do certame deflagrado pelo Edital n. 11/2022. A comissão de concurso é formada… Continue lendo →

O 6º volume da pesquisa biográfica dos 264 desembargadores e desembargadoras que integraram e integram o Tribunal de Justiça de Santa Catarina já está disponível. A obra digital completa é composta de oito volumes e percorre os 131 anos do Tribunal, desde sua instalação, em 1º de outubro de 1891,… Continue lendo →

nstalado em março deste ano, o Juizado Especial da comarca de Navegantes foi o primeiro do Estado a agrupar as três competências (cível, criminal e fazenda). O projeto pioneiro serviu de modelo para o Juizado de São Bento do Sul, instalado em abril, e para o Juizado de Itapema, este… Continue lendo →

O projeto de Apadrinhamento, da Vara da Infância, Juventude e Anexos da comarca de Itajaí, lançado em 2021 através da Portaria 3/2021, segue em busca de padrinhos e de madrinhas que possam transformar a vida de crianças e adolescentes acolhidos. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o… Continue lendo →

A juíza Mariana Helena Cassol, da Vara Única de Palmitos, participou de uma caminhada com alunos do município de Caibi, atendido pela comarca, no Dia Nacional de Combate ao Abuso Sexual e Exploração de Crianças e Adolescentes. Esta foi mais uma ação da magistratura catarinense neste mês de maio, marcado… Continue lendo →

A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação de mulher que agrediu uma caixa de supermercado a indenizá-la por danos morais. O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil, acrescido de correção monetária e juros de mora a partir da data dos acontecimentos…. Continue lendo →

Por meio de sua 1ª Câmara Civil, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação de uma rede social por danos morais, ao não retirar páginas falsas com conteúdo que difamava uma deputada estadual catarinense. A empresa terá que indenizar a parlamentar em R$ 10 mil, além de excluir… Continue lendo →

A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) julgou improcedente pedido do Ministério Público para anular ato de nomeação de um servidor aprovado em concurso público, mesmo na condição de analfabeto. O colegiado entendeu não demonstrado o menor indício de fraude ou de favorecimento… Continue lendo →