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Novo plano de recuperação judicial da Oi prevê garantias extras a credores que fornecem dinheiro novo

A companhia apresentou nesta terça (23) detalhes das condições apresentadas ao credores no novo plano Logo da Oi em assembleia geral de credores para decidir sobre o plano de recuperação judicial da empresa em 2017 A Oi detalhou nesta terça (23), durante a teleconferência de resultados da companhia, quais as… Continue lendo

 Comitiva do TJ de Roraima faz visita técnica ao Tribunal de Justiça de SC

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) recebeu na manhã desta terça-feira, dia 23, uma comitiva de gestores do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). A programação da visita, que se estende até quarta-feira, dia 24, é técnica: os servidores têm como objetivo conhecer mais sobre gestão de pessoas,… Continue lendo

Comissão de concurso da magistratura do TJ divulga resultado da prova de sentenças

A comissão permanente do concurso público para ingresso na carreira da magistratura catarinense se reuniu nesta terça-feira (23), às 10 horas, no Tribunal Pleno, para divulgação do resultado preliminar da prova prática de sentenças cível e criminal do certame deflagrado pelo Edital n. 11/2022. A comissão de concurso é formada… Continue lendo

TJ lança 6º volume com a biografia dos desembargadores empossados no Palácio da Justiça

O 6º volume da pesquisa biográfica dos 264 desembargadores e desembargadoras que integraram e integram o Tribunal de Justiça de Santa Catarina já está disponível. A obra digital completa é composta de oito volumes e percorre os 131 anos do Tribunal, desde sua instalação, em 1º de outubro de 1891,… Continue lendo

Projeto de apadrinhamento de jovens acolhidos está em busca de voluntários em Itajaí

O projeto de Apadrinhamento, da Vara da Infância, Juventude e Anexos da comarca de Itajaí, lançado em 2021 através da Portaria 3/2021, segue em busca de padrinhos e de madrinhas que possam transformar a vida de crianças e adolescentes acolhidos. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o… Continue lendo

“O caminho para a prevenção é jamais ficar calado”, diz juíza em conversa com jovens 

A juíza Mariana Helena Cassol, da Vara Única de Palmitos, participou de uma caminhada com alunos do município de Caibi, atendido pela comarca, no Dia Nacional de Combate ao Abuso Sexual e Exploração de Crianças e Adolescentes. Esta foi mais uma ação da magistratura catarinense neste mês de maio, marcado… Continue lendo

Mulher de empresário que agrediu caixa de supermercado por ciúmes do marido é condenada

A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação de mulher que agrediu uma caixa de supermercado a indenizá-la por danos morais. O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil, acrescido de correção monetária e juros de mora a partir da data dos acontecimentos…. Continue lendo

 Sem indício de fraude, TJ vê injustiça em anular aprovação de analfabeto em concurso

A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) julgou improcedente pedido do Ministério Público para anular ato de nomeação de um servidor aprovado em concurso público, mesmo na condição de analfabeto. O colegiado entendeu não demonstrado o menor indício de fraude ou de favorecimento… Continue lendo

Eventos sobre adoção acontecem nas comarcas de Tubarão e Criciúma ao longo da semana

Em alusão ao Dia Nacional da Adoção (25/5), dois eventos acontecem em cidades do sul do Estado nesta semana com a participação do Poder Judiciário local. Em Tubarão, acontece na terça-feira (23/5), às 19h15, no Salão Nobre da Unisul Tubarão, a quarta edição do “Conversando sobre Adoção”, organizada pelo Grupo… Continue lendo

Módulo no eproc para advogados já possibilitou quase 2 mil cálculos em um mês

O Módulo de Cálculos no Eproc – Advogados, implantado no início de maio pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, já conta mais de 1.800 cálculos realizados por advogados. Disponibilizada gratuitamente e a título de sugestão, no intuito de possibilitar que os advogados apresentem o cálculo atualizado do débito sempre… Continue lendo

TJSC participa do III Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário, em Porto Alegre

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) esteve presente ao III Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (III Enam), sediado em Porto Alegre (RS) entre os dias 10 e 12 de maio, através da participação da presidente da Comissão de Gestão de Memória do Poder Judiciário de Santa… Continue lendo