Jornal Floripa - ECM

A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação de mulher que agrediu uma caixa de supermercado a indenizá-la por danos morais. O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil, acrescido de correção monetária e juros de mora a partir da data dos acontecimentos…. Continue lendo →

Por meio de sua 1ª Câmara Civil, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação de uma rede social por danos morais, ao não retirar páginas falsas com conteúdo que difamava uma deputada estadual catarinense. A empresa terá que indenizar a parlamentar em R$ 10 mil, além de excluir… Continue lendo →

A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) julgou improcedente pedido do Ministério Público para anular ato de nomeação de um servidor aprovado em concurso público, mesmo na condição de analfabeto. O colegiado entendeu não demonstrado o menor indício de fraude ou de favorecimento… Continue lendo →

Em alusão ao Dia Nacional da Adoção (25/5), dois eventos acontecem em cidades do sul do Estado nesta semana com a participação do Poder Judiciário local. Em Tubarão, acontece na terça-feira (23/5), às 19h15, no Salão Nobre da Unisul Tubarão, a quarta edição do “Conversando sobre Adoção”, organizada pelo Grupo… Continue lendo →

O Módulo de Cálculos no Eproc – Advogados, implantado no início de maio pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, já conta mais de 1.800 cálculos realizados por advogados. Disponibilizada gratuitamente e a título de sugestão, no intuito de possibilitar que os advogados apresentem o cálculo atualizado do débito sempre… Continue lendo →

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) esteve presente ao III Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (III Enam), sediado em Porto Alegre (RS) entre os dias 10 e 12 de maio, através da participação da presidente da Comissão de Gestão de Memória do Poder Judiciário de Santa… Continue lendo →

– Eu tenho uma mãe, um pai, um irmão e um cachorrinho. Se você sempre teve uma família, a frase de Sophia pode parecer banal. Para ela, no entanto, traduz o que há de mais importante na vida. A história de Sophia e de sua família é o tema do… Continue lendo →

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio da Coordenadoria do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos de Santa Catarina (Cojepemec), sediará, de 24 a 26 de maio, em Florianópolis, a 51ª edição do Fórum Nacional de Juizados Especiais… Continue lendo →

  Os adolescentes participantes do programa Novos Caminhos da regional Vale do Itajaí foram apresentados à robótica neste mês de maio. A Oficina Maker Robótica teve demonstração de robôs premiados, como o robô Edson, que foi finalista de um torneio com 45 times, e o robô Dexter, com 55 quilos… Continue lendo →

O Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar da comarca de São José firmou, recentemente (17/5), uma parceria com a Faculdade Anhanguera para estimular o aprendizado e a disseminação dos meios adequados de resolução de conflitos. A parceria acontece por meio da participação de acadêmicos como facilitadores nas… Continue lendo →

A comarca de Lages volta a se engajar no movimento que auxilia na redução dos impactos da pobreza menstrual. A unidade e outras 34 comarcas distribuídas pelo Estado aderiram à campanha Dignidade Menstrual, organizada pelo Tribunal de Justiça e sob o comando da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de… Continue lendo →

A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que condenou homem a indenizar sua ex-namorada após episódio de agressão praticada contra a mulher. O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil por danos morais e R$ 579,78 por danos materiais, com incidência de… Continue lendo →

Um gancho feito de fios de arame foi o apetrecho que um homem utilizou para furtar um estabelecimento comercial. Ele subtraiu cinco toucas e uma camiseta com o método da “pescaria” – o gancho colocado através da fresta da porta de vidro da loja puxava as peças da vitrine. Na… Continue lendo →