O Parlamento Europeu aprovou nesta quarta-feira (24) que a União Europeia saia do tratado da Carta da Energia, um acordo internacional que protege os investimentos energéticos, devido a preocupações de que ele prejudique os esforços para combater as alterações climáticas.
O Tratado da Carta da Energia, de 1998, permite que as empresas desse setor processem os governos por políticas que prejudicam seus investimentos.
Nos últimos anos, as empresas têm utilizado o acordo para procurar compensação por medidas que exigem o encerramento de centrais de combustíveis fósseis.
Assim, a União Europeia quer abandonar o tratado, que afirma ser um obstáculo ao combate às alterações climáticas e à mudança para energias limpas.
Bruxelas propôs uma saída conjunta, depois de membros da UE, incluindo Dinamarca, França, Alemanha, Luxemburgo, Polônia, Espanha e Países Baixos, terem anunciado seus próprios planos de saída do tratado, principalmente devido a preocupações climáticas.
A saída do bloco europeu reduziria aproximadamente para metade os atuais 50 signatários do tratado, que também incluem o Azerbaijão, o Japão e a Turquia.
O secretariado do Tratado da Carta da Energia não respondeu a um pedido de comentário.
Anna Cavazzini, legisladora da UE que liderou o trabalho do Parlamento sobre a saída do tratado, afirmou: “Este tratado absurdo desacelerou a proteção climática e custou aos cidadãos bilhões em dinheiro dos contribuintes, sob a forma de custos legais perante tribunais de arbitragem privados e pagamentos de compensação a multinacionais”.
Próximos passos
A aprovação do Parlamento significa que os países da UE podem tomar uma decisão final de saída do tratado, prevista para maio, disseram autoridades da UE. Os ministros deram o seu apoio inicial no mês passado.
Chipre e a Hungria queriam permanecer, enquanto outros países temiam que os esforços para modernizar o tratado fossem em vão com a sua saída.
Para acalmar essas preocupações, espera-se que os países da UE concordem que primeiro permitirão a aprovação de reformas para modernizar o tratado, antes de desistirem.
Os signatários do tratado concordaram com as reformas no ano passado, mas estas tinham poucas hipóteses de entrar em vigor sem o apoio da UE.
Uma das reformas reduziria para metade o tempo em que as empresas energéticas de países terceiros continuariam a usufruir das proteções do pacto para os seus investimentos na UE, após a saída do bloco.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Parlamento da União Europeia aprova plano para abandonar tratado de energia no site CNN Brasil.
