O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, nesta terça-feira (7/5), a eleição do novo presidente da corte. A ministra Cármen Lúcia deve assumir o posto que atualmente é ocupado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A transição de gestão ocorre em junho.
Seguindo a tradição, quem assume o posto de presidente é quem ocupa a vice-presidência do TSE, no caso a ministra Cármen Lúcia. O ministro Kassio Nunes Marques deve ser o vice. Vale lembrar que a Constituição Federal prevê que o presidente do TSE é eleito entre os ministros do STF indicados para compor a Corte Eleitoral.
O eleito irá conduzir as eleições municipais que serão realizadas ainda este ano. Estima-se que, em 6 de outubro, mais de 154 milhões de eleitores compareçam às urnas eletrônicas no país, para escolher os novos representantes aos cargos de prefeito e vereador.
Moraes tomou posse como presidente do TSE em agosto de 2022, mandato que foi marcado pela condução das Eleições Gerais de 2022 e por ações de combate à desinformação e disseminação de conteúdos falsos no pleito. Ele permanecerá no posto até 3 de junho, quando passará o bastão para a sucessora.
A ministra Cármen Lúcia ocupa a função de vice desde maio do ano passado. Por 6 votos a 1, o plenário do TSE elegeu a ministra para ocupar o cargo, em razão do término do mandato do ministro Ricardo Lewandowski na Corte Eleitoral.
Conforme previsto no texto constitucional, o TSE é composto, no mínimo, de sete ministros titulares. Desse total, três são provenientes do STF, dois vêm do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são juristas advindos da advocacia.
