Justiça absolve professor de Umei acusado de estupro de vulnerável em 2022, em Santarém

De acordo com a sentença do juiz Alexandre Rizzi, o professor comprovou, em detalhes, a sua inocência. Professor Arcivando Porto foi absolvido da acusação de estupro de vulnerável
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O professor Arcivando Nonato Porto, que foi acusado em 2022, de estupro de vulnerável, em Santarém, oeste do Pará, foi absolvido pelo juiz titular da 1ª Vara Criminal, Alexandre Rizzi, em sentença proferida na última segunda-feira (26). O Ministério Público, que ofereceu a denúncia contra o professor, pode recorrer da decisão.
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Na época da denúncia, o professor trabalhava em uma Unidade Municipal de Educação Infantil (Umei), na zona urbana de Santarém. De acordo com relatos de mães, três crianças, na faixa etária de 4 e 5 anos, teriam sofrido abusos dentro da unidade.
Em seu relatório, Rizzi destacou que o réu, em momento algum em que foi chamado ao processo, exerceu o direito de permanecer em silêncio. Disse que Arcivando Porto sempre rebateu, negou e “comprovou por meios admitidos em direito que nenhuma das acusações de fato procede”.
Ainda de acordo com o relatório, além de negar todos os crimes atribuídos a ele, o professor comprovou, em detalhes, a sua inocência.
O juiz acolheu a tese da defesa, segundo a qual, os fatos narrados pelas crianças seriam fantasiosos, ou seja, não teriam acontecido de fato. “ (…) não se trata apenas de narrativa dissociada, mas de falsas memórias incutidas na vítima de forma não intencional, fruto da maneira como foram assimiladas e deduzidas as manifestações da criança e posteriormente como os fatos repercutiram e os efeitos causados nos demais pais, tornando tão logo a gravidade das acusações um muro robusto e instransponível no qual não se conseguia ver o outro lado”, ressaltou Rizzi na sentença.
A defesa de Arcivando Porto foi feita pelo escritório Isaac Vasconcelos Lisboa Filho Sociedade de Advogados, com sede em Santarém.
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