Ação popular foi protocolada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP). Gestão Nunes autorizou cerimônia que, de praxe, ocorre na própria Câmara. Pedido foi feito pelo vereador Rinaldi Digilio (União Brasil). Projeto que concede título de cidadão paulistana a Michelle foi aprovado no final de 2023. Michelle Bolsonaro em imagem de dezembro de 2022
Gesival Nogueira/Ato Press/Estadão Conteúdo
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) e a ativista Amanda Paschoal entraram como uma ação popular na Justiça para tentar impedir que a cerimônia de entrega do título de cidadã paulistana à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro ocorra no Theatro Municipal da capital.
Além da ação, o vereador Celso Giannazi (PSOL), o deputado Carlos Giannazi (PSOL) e a deputada Luciene Cavalcanti (PSOL-SP) pediram que a Procuradoria de Justiça do Patrimônio Público e Social do Estado de São Paulo investigue os fatos. No documento, eles afirmam o prefeito estaria usando o evento para fins eleitoreiros.
“Neste sentido, ao utilizar-se, na qualidade de Prefeito da Cidade de São Paulo, do Theatro Municipal, bem público, para evento que o beneficiará eleitoralmente, o Representado pratica o crime contra a administração pública de peculato, motivo pelo qual deve imediatamente o evento ser vedado.”
As solicitações ocorrem após a Prefeitura de São Paulo aprovar o uso do Theatro Municipal realizar uma cerimônia em homenagem à ex-primeira dama Michelle Bolsonaro.
A informação foi confirmada na quarta (13) ao g1 pelo vereador Rinaldi Digilio (União Brasil), autor da solicitação e também um dos responsáveis pelo projeto, aprovado em novembro de 2023, que prevê conceder o título de cidadã paulistana a Michelle.
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O evento está previsto para ocorrer no dia 25 de março, às 20h. Tais horarias, entretanto, costumam ser entregues em cerimônias feitas na própria Câmara Municipal.
Questionado, o presidente da Câmara, o vereador Milton Leite (União Brasil), alegou que a Casa não comportaria o número de convidados.
Theatro Municipal de São Paulo
Celso Tavares/G1
Já Rinaldi Digilio, vereador responsável pela solicitação, apresentou argumento diferente: “É difícil fazer honrarias para fazer na Câmara em ano eleitoral. A gente buscou uma alternativa.”
O g1 entrou em contato com a assessoria de imprensa da Casa para saber se de fato há algum impedimento em anos eleitorais e aguarda retorno. Segundo o órgão legislativo, a lei não impede a entrega da honraria em ano eleitoral.
No site da própria Câmara há a divulgação de mais de cinco cerimônias que foram realizadas recentemente.
“As homenagens propostas pelos vereadores precisam de aprovação do Plenário. As sessões solenes para entrega dessas honrarias são um ato oficial da Câmara e, assim como as sessões ordinárias e extraordinárias, continuam independentemente das eleições”, disse a Câmara Municipal.
O prefeito Ricardo Nunes (MDB) minimizou a questão e disse que a Câmara e outras entidades “sempre solicitam o Theatro e concedem se não tiver espetáculo.”
E confirmou que estará presente se convidado for.
Procurado pela reportagem, o Theatro Municipal se recusou a responder sobre a reserva do espaço.
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Título de cidadã paulistana
Nascida na Ceilândia, região do Distrito Federal, a ex-primeira dama passou se relacionar com a cidade de São Paulo quando acompanhava as agendas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na capital.
Rinaldi Digiglio, entretanto, alega que “ela tem um poder relevante, cristã, evangélica, atende o público que me elegeu para estar aqui nesta Casa.”
“É pelos trabalhos relevantes que ela tem feito, e realizou, para mudos, surdos, autistas, e impactou até mesmo a criação do trabalho de interpretação de libras nas igrejas da cidade de SP.”
O projeto de lei que concede o título à ex-primeira dama foi aprovado pela Câmara em novembro de 2023 com 37 votos favoráveis e 15 contrários.
