Moradora do bairro Alpes da Castelo, em Bofete (SP), alega ter recebido, no ano passado, cobrança de R$ 99 do IPTU do seu imóvel. Neste ano, imposto cobrado foi R$ 948,08, diferença de 857%, mesmo sem melhorias no local, segundo os moradores. Prefeitura nega aumento. Moradores reclamam de IPTU cobrado em bairro sem asfalto, esgoto e iluminação pública
Arquivo Pessoal
Moradores do bairro Alpes da Castelo, em Bofete, no interior de São Paulo, estão questionando o valor da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) por parte da prefeitura diante do abandono do local.
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Segundo eles, a região não possui asfalto, saneamento básico e iluminação pública. Apesar dos problemas, a cobrança do IPTU, imposto voltado para melhorias no local onde o imóvel está localizado, foi de R$ 948.
Segundo Maria das Graças Moreno, moradora há 9 anos do bairro, no ano passado, o valor total cobrado do IPTU do seu imóvel foi de R$ 99. Neste ano, ela recebeu o carnê de 7 parcelas de R$ 158,01 que somam a quantia total de R$ 948,08, uma diferença de mais de 857%. Dentre as taxas cobradas, estão a de conservação e limpeza.
“Estamos largados às traças, o descaso é muito grande. A gente está implorando, pedindo socorro porque ninguém olha por nós. Só sabe chegar taxa para pagar, infraestrutura zero”, desabafa.
O g1 entrou em contato com a prefeitura de Bofete, que, em nota, informou que não houve aumento de IPTU no Loteamento Alpes da Castelo; o que ocorreu foi o lançamento das áreas construídas.
Moradores de Alpes do Castelo, em Bofete, registraram diferença de 850% em IPTU de um ano para outro
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Segundo a prefeitura, até o ano de 2023, apenas os impostos territoriais (ITU) dos imóveis eram lançados, ou seja, o Imposto Territorial Urbano, sem considerar as construções.
Para o ano de 2024, levando em conta o crescimento das construções efetivadas no loteamento Alpes da Castelo, houve o lançamento do IPTU, de acordo com o código tributário municipal, Lei Complementar nº 83 de 30 de dezembro de 2014, que revisa e consolida o Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 03 de 03 de dezembro de 2002.
Sem infraestrutura
A região conta com 700 casas e cerca de 2 mil pessoas e, segundo a dona de casa, apesar das cobranças da população contra o poder público, os problemas se estendem há anos.
As ruas possuem poucas condições de tráfego, uma vez que não são asfaltadas. Já a falta de serviços de roçada e de coleta de lixo faz com que o mato cresça e a região atraia animais peçonhentos. Maria das Graças afirma ter matado uma cobra cascavel no quintal de casa no mês de abril.
“A situação está muito precária. À noite, é uma escuridão tremenda, é cobra, escorpião, é aranha. Não temos manutenção de nada”, comenta.
Falta de coleta e limpeza tem afetado condições do bairro de Bofete
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Outro problema é a falta de saneamento básico no bairro, fazendo com que, segundo relatos, o odor desagradável tome conta pela região. “Não temos esgoto, as fossas estão todas cheias, sem ninguém para limpar”, comenta a moradora.
Moradores relatam que a prefeitura afirma que a área é um loteamento de propriedade do Cláudio Licatti Empreendimentos, sendo responsabilidade do dono zelar pelo local. No entanto, a população questiona o valor pago nos impostos. “Se a área tem dono, por que nós temos de pagar essa quantia?”
Em nota, a Prefeitura de Bofete confirmou que Cláudio Licatti Empreendimentos é responsável pelo loteamento e que já existe uma ação civil pública sobre o local que “obriga o empreendimento à implantação de toda a infraestrutura local”.
Ainda no comunicado, a administração municipal informou que o município, “como parte do processo e solidário na obrigação, vem desenvolvendo diversas melhorias no loteamento”, incluindo projetos como pavimentação de avenidas, iluminação pública, entre outros, que já estão em andamento.
O g1 não conseguiu contato com os responsáveis pela empresa Cláudio Licatti Empreendimentos.
Valores de IPTU assustaram moradores de Bofete
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