Solenidade na Câmara Municipal de Natal celebra, nesta quarta-feira 14, os 60 anos de existência da Fundação José Augusto (FJA) – responsável por desenvolver, incentivar, apoiar, difundir, estimular e documentar as atividades culturais. Compete a instituição também o processo de tombamento do patrimônio histórico e arquitetônico e também do patrimônio cultural imaterial.
A sessão solene foi sugestão da vereadora Margarete Régia (PROS) e começará às 18h30 no Plenário da Câmara. “Se trata de uma instituição de grande relevância cultural do nosso estado e que, ao longo dos seus 60 anos, tem colaborado de forma significativa para o engrandecimento e crescimento da cultura potiguar”, explicou a parlamentar.
Criada no governo Aluísio Alves, pelo Decreto-lei nº 2.885, de 8 de abril de 1963, a Fundação José Augusto nasceu como instituição cultural e de ensino superior. Abrigou incialmente três cursos: Jornalismo, Filosofia e Sociologia. Com o crescimento das universidades públicas, notadamente da UFRN, desvinculou-se da educação formal e concentrou suas atividades na gestão da cultura e na administração de vários equipamentos culturais.
A Fundação José Augusto administra ainda os recursos financeiros voltados para o setor artístico, como o Programa Câmara Cascudo. Para Margarete Régia, é de extrema importância potencializar as verbas a serem investidas na cultura do nosso estado, que vislumbra a ampliação e fomento em benefício da sociedade cultural potiguar”, defendeu a vereadora.
Durante a atual gestão, alguns espaços importantes foram reabertos, como o Teatro Alberto Maranhão (TAM) e o Forte dos Reis Magos. Margarete Régia acredita que a reabertura desses prédios históricos deve fortalecer a identidade cultural de Natal.
“Não só a reabertura, mas a ampliação de toda cadeia cultural e artista, especialmente na formação de novos talentos”.
Para impulsionar ainda mais a identidade local, a vereadora sugere a viabilização de mecanismos mais objetivos no processo de incentivo, através do fundo de cultura. “Proporcionar ações culturais de forma descentralizada aos projetos aprovados, para o recebimento de recursos”, completou.
Minc e Fundação José Augusto articulam diálogos sobre a Lei Paulo Gustavo com artistas potiguares
A Secretaria Extraordinária da Cultura (Secult-RN) e Fundação José Augusto (FJA) articularam um diálogo público, no mês de maio, no auditório do Sebrae-RN, entre representantes do Ministério da Cultura (MinC), gestores públicos e artistas potiguares para trazer esclarecimentos e orientações sobre a implementação da Lei Paulo Gustavo.
O decreto nº 11.525, que regulamenta a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 2022), foi assinado pelo Presidente Lula na última quinta-feira 11.
A lei prevê o repasse de mais R$ 3,8 bilhões para os estados, municípios e Distrito Federal. Segundo a legislação, o objetivo é aplicar os recursos em ações emergenciais para mitigar os efeitos sociais e econômicos da pandemia da Covid-19 no setor cultural.
A origem dos recursos vem principalmente do Fundo Setorial Audiovisual (FSA), e de outras fontes vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura (FNC). Do valor total, R$ 2 bilhões são destinados aos estados e R$ 1,8 bilhão aos municípios, para atender diversas manifestações culturais e artísticas como música, dança, pintura, escultura, capoeira, literatura, cinema, circo, fotografia e artes digitais.
Para o Rio Grande do Norte, estados e municípios, serão destinados o total R$ 73 milhões, sendo R$ 39,7 milhões para o Estado, e R$ 33 milhões) serão distribuídos entre os 167 municípios potiguares.
“A Lei Paulo Gustavo de fato chega a todos, que a gente possa possibilitar ser um grande facilitador, e que esse dinheiro chegue nos rincões, chegue onde nunca chegou, que é de fato é onde se precisa mais, que é a cultura popular”, afirma Gilson Matias, diretor geral da Fundação José Augusto.
