STF forma maioria para condenar mais 29 réus pelo 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira para condenar mais 29 pessoas pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Ainda não há maioria, contudo, para definir as penas de cada um. O julgamento ocorre no plenário virtual e está programado para acabar na noite desta segunda.

Manifestantes golpistas na Praça dos Três Poderes

O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou para aplicar penas entre 14 e 17 anos. Ele foi seguido por Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.

Cristiano Zanin concordou com a condenação, mas divergiu das penas, e sugeriu penas de 11 e 14 anos. Ele foi seguido por Edson Fachin. Com isso, foi formada a maioria pela condenação.

Até agora, o STF já condenou outras 30 pessoas pelo 8 de janeiro, a penas que variaram entre três e 17 anos de prisão. Com isso, quando os novos julgamentos forem concluídos, o número de ações penais analisadas chegará a 59.

Os réus foram denunciados por cinco crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado. Eles negam os crimes.

Todos eles fazem parte do grupo dos chamados “executores”, ou seja, dos que foram presos dentro das sedes dos Três Poderes: Palácio do Planalto, Congresso e STF.

Confira os réus que estão sendo julgados são, a pena proposta por Moraes e o que dizem suas defesas:

Carlos Antonio Silva
Moraes afirmou que Silva disse que “iria tomar os Três Poderes para inviabilizar o governo” e que passou pelo Congresso e pelo STF antes de ser preso do Planalto. A pena sugerida foi de 17 anos. A defesa alega que ele estava se manifestando pacificamente e entrou no Planalto para se proteger.

Carlos Eduardo Bon Caetano da Silva
Foi preso próximo do Planalto. Para o relator, com a análise de vídeos em seu celular no dia 8 “facilmente se verifica a sua adesão ao movimento extremista que se instalou no país”. A pena sugerida foi de 17 anos. A defesa afirma que ele não praticou vandalismo.

Claudinei Pego da Silva
O ministro afirmou que imagens e vídeos comprovaram que Silva, que foi preso no Planalto, “apoiava a iniciativa golpista que culminou nos atos do dia 08/01” e sugeriu pena de 17 anos. A defesa diz que ele estava se manifestando se forma pacífica.

Cleodon Oliveira Costa
Também foi detido no Planalto. Moraes afirmou que Costa “tinha plena ciência do conteúdo golpista da manifestação, aderindo ao movimento e participando de todos os atos ilícitos perpetrados no Palácio do Planalto”. A pena sugerida foi de 14 anos. A defesa afirma que ele não praticou depredação.

Dirce Rogério
Moraes ressaltou que Rogério foi filmada comemorando que o STF estava “todo quebrado”. A pena sugerida foi de 17 anos. A defesa afirmou que ela só entrou no Planalto, onde foi presa, para se proteger.

Edilson Pereira Silva
O relator destacou que Silva foi filmado afirmando que o STF e o Congresso foram “tomados” e que havia uma “guerra” e sugeriu pena de 17 anos. A defesa alegou que ele, em nenhum momento, “incitou a tomada de poder”.

Eric Prates Kobayashi
O ministro disse que, apesar de Kobayashi ter sido preso dentro do Planalto, “está comprovado nos autos que o réu invadiu o Supremo Tribunal Federal justamente no momento da depredação do seu plenário”. A pena sugerida foi de 17 anos. A defesa alegou que ele chegou na Praça dos Três Poderes após a depredação.

Francisca Hildete Ferreira
Moraes considerou que há um “robusto conjunto probatório” e votou para aplicar pena de 14 anos. A defesa afirmou que ela não agiu com violência.

Igilso Manoel de Lima
O ministro afirmou que o réu, preso no Planalto, “somente não invadiu o Gabinete da Presidência porque foi impedido de entrar sala da Presidência da República”. A defesa alegou que ele só entrou no Planalto para se proteger de bombas.

Ilson Cesar Almeida de Oliveira
Foi preso dentro do Senado, depois de ter passado pelo STF. O relator disse que ele “integrava um grupo que pleiteava ilicitamente a intervenção militar no país” e sugeriu pena de 17 anos. A defesa afirmou que ele se manifestou de forma pacífica.

Ivanes Lamperti
Moraes alegou que há um “robusto conjunto probatório” e sugeriu pena de 14 anos. Ela foi presa dentro do Planalto, e a defesa disse que não praticou nenhuma violência.

Jaqueline Konrad
O ministro destacou que ela gravou vídeo dentro do Planalto, onde foi presa, pedindo para as Forças Armadas “salvarem” o Brasil e sugeriu pena de 14 anos. A defesa afirmou que ela não destruiu nenhum patrimônio.

Jesse Lane Pereira Leite
Foi preso na rampa do Congresso. O relator declarou que há “há farto registro da conduta do acusado durante todo o dia 08/01, que demonstra claramente que seu intento era sim, unir-se à turba delinquente, para tentar um golpe de Estado”. A pena sugerida foi de 17 anos. A defesa afirmou que ele estava se manifestando de forma pacífica.

Joanita de Almeida
Moraes afirmou que há um “robusto conjunto probatório” contra Almeida, presa no plenário do Senado, e sugeriu pena de 17 anos. A defesa afirmou que ela não cometeu nenhum crime no local.

José Carlos Galanti
Moraes afirmou que houve “adesão” de Galanti ao “movimento extremista”. A pena sugerida foi de 17 anos. A defesa afirmou que ele não entrou em nenhum prédio público e que foi preso próximo do Planalto.

Josias Carneiro de Almeida
Foi preso dentro do Planalto. O ministro afirmou que ele “aderiu ao grupo que se dirigiu à Praça dos Três Poderes chegando a invadir, em contexto de violência, o Palácio do Planalto”. A defesa afirmou que não há provas de que ele tenha praticado algum crime.

Josiel Gomes Macedo
O relator disse que Macedo “tinha toda preparação de um grupo organizado para o comentimento de ruptura do Estado Democrático de Direito”. Ele foi preso próximo ao Congresso. A pena sugerida foi de 17 anos. A defesa alegou que ele estava no local de forma pacífica.

Josilaine Cristina Santana
Presa dentro do Planalto. Moraes afirmou que ela “participou de atos golpistas visando a extinção do Estado Democrático de Direito” e sugeriu pena de 17 anos. A defesa afirmou que ela entrou no Planalto para se proteger.

Josino Alves de Castro
Moraes afirmou que ele “apoiava a iniciativa golpista que culminou nos atos do dia 08/01” e votou por pena de 17 anos. Ele foi preso dentro do Planalto. A defesa afirmou que ele não praticou vandalismo.

Maria Cristina Arellaro
Foi presa dentro do Planalto. O relator disse que, devido a áudios recebidos pela ré, “fica clara a sua plena ciência do intuito das manifestações e dos meios violentos”. A pena sugerida foi de 14 anos. A defesa alegou que ela entrou no Planalto para se proteger.

Matheus Dias Brasil
Foi preso dentro do Senado. Moraes ressaltou que ele foi ao Congresso na manhã do dia 8 e tirou fotos do local, o que constataria a “premeditação dos atos”. A defesa afirmou que ele não agiu com violência.

Matheus Fernandes Bomfim
O relator disse que há um “incontestável engajamento do réu ao movimento golpista” e sugeriu pena de 17 anos. Bomfim foi preso dentro do Senado. A defesa afirmou que ele entrou no Senado para se proteger de bombas.

Nelson Ferreira da Costa
Preso dentro do Senado. Moraes considerou que ele “aderiu intensamente ao intentos criminosos da horda invasora da Praça dos Três Poderes”. A pena sugerida foi de 17 anos. A defesa afirmou que ele entrou no Congresso por “curiosidade”.

Paulo César Rodrigues de Melo
O ministro considerou que houve “participação ativa do réu nas depredações”. Ele foi detido dentro do Planalto. A defesa afirmou que ele não depredou patrimônio público.

Sandra Maria Menezes Chaves
Chaves foi presa dentro do Senado. Moraes afirmou que ela “aderiu plenamente aos intentos golpistas” e defendeu pena de 14 anos. A defesa afirmou que ela estava se manifestando de forma pacífica.

Sérgio Amaral Resende
Foi preso dentro do Planalto. Moraes ressaltou que ele também esteve no STF e que foi aos locais para “para participar de atos golpistas visando a extinção do Estado Democrático de Direito”. A pena sugerida foi de 17 anos. A defesa afirmou que não há provas contra ele.

Sipriano Alves de Oliveira
Moraes afirmou que Oliveira, que foi preso dentro do Planalto, “invadiu e participou dos atos ilícitos perpetrados” no local, e votou por uma pena de 14 anos. A defesa afirmou que não há provas contra ele.

Valéria Gomes Martins
Foi detida no Planalto. O ministro afirmou que ela “participou ativamente da ocupação e depredação dos prédios públicos”. A pena sugerida foi de 17 anos. A defesa afirmou que ela é inocente das acusações apresentadas.

Ygor Soares da Rocha
Moraes afirmou que ele “apoiava a iniciativa golpista que culminou nos atos do dia 08/01” e votou por uma pena de 14 anos. A defesa afirmou que ele entrou no Planalto, onde foi preso, para procurar abrigo.