O pagamento do 13º salário a beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) inicia a partir desta quarta-feira (24). A primeira metade começa a ser paga aos aposentados e pensionistas.
O decreto com a medida que antecipa o pagamento aos beneficiários do INSS foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no DOU (Diário Oficial da União) no dia 13 de março de 2024.
- A primeira parcela vai corresponder a 50% sobre o valor do pagamento do mês de abril (que vai de 24 de abril a 8 de maio) e será paga junto com o benefício dessa competência. Nessa parcela não incidem descontos.
- A segunda parcela vai corresponder à diferença entre o valor total do abono anual e o valor antecipado e será paga juntamente com o benefício do mês de maio, que começa a ser pago em 24 de maio e termina em 7 de junho. Nessa parcela incidem os descontos, como Imposto de Renda, se for o caso.
Veja o calendário de pagamentos do 13º para beneficiários do INSS, de acordo com o NIS (Número de Identificação Social):
Para beneficiários que ganham acima de um salário mínimo:
- Final do benefício 1 e 6 | Dia do crédito: (1ª parcela – 2 de maio e 2ª parcela – 3 de junho)
- Final do benefício 2 e 7 | Dia do crédito: (1ª parcela – 3 de maio e 2ª parcela – 4 de junho)
- Final do benefício 3 e 8 | Dia do crédito: (1ª parcela – 6 de maio e 2ª parcela – 5 de junho)
- Final do benefício 4 e 9 | Dia do crédito: (1ª parcela – 7 de maio e 2ª parcela – 6 de junho)
- Final do benefício 5 e 0 | Dia do crédito: (1ª parcela – 8 de maio e 2ª parcela – 7 de junho)
Para beneficiários que ganham até um salário mínimo:
- Final do benefício 1 | Dia do crédito: (1ª parcela – 24 de abril e 2ª parcela – 24 de maio)
- Final do benefício 2 | Dia do crédito: (1ª parcela – 25 de abril e 2ª parcela – 27 de maio)
- Final do benefício 3 | Dia do crédito: (1ª parcela – 26 de abril e 2ª parcela – 28 de maio)
- Final do benefício 4 | Dia do crédito: (1ª parcela – 29 de abril e 2ª parcela – 29 de abril)
- Final do benefício 5 | Dia do crédito: (1ª parcela – 30 de abril e 2ª parcela – 31 de maio)
- Final do benefício 6 | Dia do crédito: (1ª parcela – 2 de maio e 2ª parcela – 3 de junho)
- Final do benefício 7 | Dia do crédito: (1ª parcela – 3 de maio e 2ª parcela – 4 de junho)
- Final do benefício 8 | Dia do crédito: (1ª parcela – 6 de maio e 2ª parcela – 5 de junho)
- Final do benefício 9 | Dia do crédito: (1ª parcela – 7 de maio e 2ª parcela – 6 de junho)
- Final do benefício 0 | Dia do crédito: (1ª parcela – 8 de maio e 2ª parcela – 7 de junho)