A decisão que retirou do ar um especial de humor do comediante Léo Lins, por incitação à violência e desrespeito à dignidade de grupos minoritários e vulneráveis, foi cassada por determinação do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (29).
O magistrado considerou que o Tribunal de Justiça de São Paulo optou por uma “medida extrema de censura prévia”, com “proibições amplas e genéricas”.
Além da remoção da íntegra da apresentação das plataformas digitais, a decisão ainda proibiu Lins de se ausentar de São Paulo sem autorização judicial e determinou seu comparecimento mensal para prestar esclarecimentos à Justiça.
Mendonça ressalta, contudo, que sua decisão “não implica juízo de mérito acerca da responsabilidade criminal” do humorista.
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O registro do show de Curitiba, que contava com mais de 3 milhões de visualizações, continha piadas com temas como escravidão, pessoas com deficiências e outras minorias. A decisão da Justiça foi provocada por um pedido do Ministério Público.
Em entrevista à CNN após o ocorrido, o comediante alegou ter sofrido censura e que seu vídeo não violou nenhuma norma da plataforma em que foi publicado.
“O Ministério Público passou por cima da plataforma e considerou o show como um ato criminoso. Vou aguardar meu julgamento. Espero não ser preso. Mas, caso seja, com a superlotação das cadeias, meu show vai continuar lotado”, disse.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Ministro do STF cassa decisão que retirou vídeo de Léo Lins do ar no site CNN Brasil.
